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Concurso MP TO: Comissão formada para novo edital. Vagas para Auxiliares!

Boas notícias para os concurseiros! Um novo concurso MP TO (Ministério Público do Estado do Tocantins) poderá ser realizado em breve, visto que a comissão organizadora do certame já foi formada.

Além disso, serão ofertadas oportunidades para o cargo de Auxiliar do Ministério Público, que deverá exigir o nível médio de escolaridade dos concurseiros. Sendo assim, se você se interessa pela seleção confira todos os detalhes abaixo!

 

Concurso MP TO: situação atual

Dessa forma, é essencial que os concurseiros saibam que em breve poderá ocorrer um novo concurso MP TO com a oferta de vagas para o cargo de Auxiliar do Ministério Público.

Além disso, o primeiro passo rumo a publicação do edital foi recentemente dado, uma vez que foi formada a comissão organizadora do certame, responsável por dar início aos preparativos da seleção.

Nesse sentido, de acordo com a portaria, os membros do grupo designado são os seguintes:

Titulares

  • Moacir Camargo de Oliveira – Procurador de Justiça;
  • Beatriz Regina Lima de Mello – Promotora de Justiça;
  • Celsimar Custódio Silva – Promotor de Justiça.

 

Suplentes

  • Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes – Promotora de Justiça;
  • Isabelle Rocha Valença Figueiredo – Promotora de Justiça.

 

Ademais, vale ressaltar que o grupo também é responsável pela elaboração do projeto básico do edital, que conterá as principais informações acerca do concurso público.

Além disso, o documento também é de grande utilidade para que posteriormente possa ocorrer o processo de escolha e contratação da banca organizadora do certame, que deverá receber as inscrições dos candidatos e viabilizar e aplicar as etapas avaliativas do concurso.

Sendo assim, são poucos os detalhes conhecidos acerca da nova seleção, visto que a comissão acaba de ser criada. Entretanto, conforme os avanços nos trabalhos desempenhados pelo grupo, novidades poderão ser divulgadas em breve.

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Concurso MP TO em andamento

É igualmente importante destacar que está atualmente em andamento um concurso do Ministério Público do Estado do Tocantins, de forma que são ofertadas 07 oportunidades para o cargo de Promotor.

Além disso, a seleção ocorre sob a organização do Cebraspe. As remunerações iniciais a serem recebidas pelos aprovados no concurso público possuem o valor de R$ 28.884,20.

Ademais, vale frisar que para concorrer a uma das oportunidades é preciso que o candidato possua o bacharelado em Direito e comprovação de exercício por, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Nesse sentido, os inscritos nessa seleção passam atualmente pelas etapas avaliativas a seguir:

  • Prova objetiva preambular
  • Prova discursiva
  • Fase de Inscrição Definitiva
    • Sindicância de vida pregressa
    • Exame de sanidade física e menta
    • Exame psicotécnico
  • Prova oral
  • Prova de tribuna
  • Avaliação de títulos

 

Dessa forma, as provas objetivas e discursivas da seleção foram realizadas nos dias 29 e 30 de janeiro de 2022, respectivamente, de maneira que para a primeira etapa os candidatos responderam a 100 questões acerca dos conteúdos a seguir:

  • Direito:
    • Constitucional;
    • Administrativo;
    • Eleitoral;
    • Tributário;
    • Civil;
    • Processual Civil;
    • Penal;
    • Processual Penal;
    • do Consumidor;
    • Ambiental;
    • da Criança e do Adolescente
    • Difusos e Coletivos;
  • Execução Penal;
  • Legislação do Ministério Público.

 

Último concurso MP TO

Por fim, enquanto maiores detalhes acerca do concurso MP TO para o cargo de Auxiliar do Ministério Público não são revelados, os interessados podem iniciar sua preparação com base na análise de antigos editais.

Sendo assim, o último concurso MP TO aconteceu em 2012, quando foram ofertadas 81 oportunidades imediatas, além de vagas também para a formação de um cadastro reserva.

Dessa forma, os cargos contemplados pelo edital foram os de Técnico e Analista Ministerial em diversas especialidades, sendo elas:

Técnico

  • Manutenção de Computadores
  • Cinegrafista
  • Eletrônica
  • Enfermagem
  • Fotografia
  • Informática
  • Telecomunicações
  • Assistente Administrativo
  • Motorista Profissional
  • Oficial de Diligências

 

Analista

  • Administração
  • Análise de Sistemas
  • Direito
  • Assistente Social
  • Psicologia

 

É igualmente importante mencionar que os aprovados nesse concurso público contaram com remunerações que variavam entre R$ 1.223,99 e R$ 3.715,98.

Sobre o MP TO

O Ministério Público do Estado do Tocantins foi criado no dia da instalação do próprio Estado do Tocantins, em 1º de janeiro de 1989, por meio da Medida Provisória nº 1, documento que institui a primeira estrutura organizacional do poder Executivo estadual.

Enquanto a Constituição Federal havia recém conferido ampla autonomia ao Ministério Público brasileiro, o MP do Tocantins foi instituído como órgão diretamente vinculado à governadoria, sem nenhuma prerrogativa, inclusive cabendo ao Governador escolher livremente o Procurador-Geral de Justiça. Esta situação foi corrigida no ano seguinte, quando, com muita tenacidade, o MPTO conseguiu intervir na redação da Constituição Estadual, que viria a ser promulgada em 5 de outubro de 1989, garantindo sua autonomia administrativa e financeira e a independência funcional de seus membros.

Atualmente, o Ministério Público do Estado do Tocantins é integrado por 12 procuradores de Justiça, 95 promotores de Justiça e conta com um quadro auxiliar de 402 servidores efetivos. Possui 20 sedes próprias de promotorias de Justiça, além da sua sede institucional e um anexo, fazendo-se presente nas 41 comarcas do Estado e atuando nos 139 municípios. De 1989 aos dias atuais, foi instalado, cresceu e consolidou-se, cumprindo com esmero seu papel de guardião das leis, enquanto legítimo defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Em 15 de março de 2019, a instituição vive um novo marco: é sancionado o projeto de lei que alterou a Lei Complementar nº 51/2008, permitindo que promotores de justiça possam concorrer ao cargo de procurador-geral de justiça. A função havia se tornado exclusiva de procuradores de Justiça em 1999.

Missão

Defender, com qualidade e eficiência, os direitos fundamentais, a democracia, a ordem jurídica e os interesses da sociedade.

Visão

Ser uma instituição acessível, resolutiva, guardiã dos valores da justiça social, priorizando o combate à criminalidade e à corrupção.

Valores

Resolutividade; Transparência; Proatividade; Inovação; e Cooperação.

 

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