Concurso PGE RJ: Edital em 2021; vagas nos níveis médio e superior!

Concurso PGE RJ: Edital será publicado em 2021; vagas para os níveis médio e superior!

Foi relatado pelo presidente da Asproerj, Rodrigo Lélis, que o edital do novo concurso PGE RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) será divulgado no ano de 2021. As oportunidades serão destinadas para cargos de níveis médio e superior. De acordo com o presidente, os trâmites para definição da banca organizadora foram inicia...

Status do concurso: Previsto

Foi relatado pelo presidente da Asproerj, Rodrigo Lélis, que o edital do novo concurso PGE RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) será divulgado no ano de 2021. As oportunidades serão destinadas para cargos de níveis médio e superior.

De acordo com o presidente, os trâmites para definição da banca organizadora foram iniciados, as empresas mais cotadas são a Fundação Getúlio Vargas e o Cebraspe. Um dos atrativos do certame , é o salário oferecidos aos servidores, sendo de R$ 5,1 mil para Técnico e R$ 6,9 mil para Analista!

Divulgação do edital do novo concurso PGE RJ

Foi informado pelo presidente da Asproerj (Associação dos Servidores Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Rodrigo Lélis, alguns detalhes sobre o novo concurso PGE RJ, que poderá publicar edital no ano que vem.

Segundo Rodrigo Lélis, a necessidade de servidores na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro é alta para todos os cargos. Especialmente para Analista Processual e nas áreas de Tecnologia da Informação e Contabilidade.

Foi reconhecido pelo presidente da Asproerj, que atualmente há um número significativo de profissionais extra quadro atuando na PGE RJ, os chamados comissionados. Mas, conforme Lélis, sem o apoio desses profissionais, o órgão não funcionaria de maneira mais adequada, sobretudo considerando o atual déficit de servidores.

Entretanto, a necessidade de realizar um novo concurso PGE RJ para regularização do quadro de pessoal é indiscutível. Foi afirmado por Rodrigo, que além da Asproerj, a própria Procuradoria já falou, mais de uma vez, sobre o desejo de realizar o certame. “Se não fosse a pandemia já teria ocorrido”, informou Rodrigo Lélis.

Além disso, o presidente da Asproerj disse que os servidores concursados ingressam com mais conhecimento técnico para realizar suas funções, o que otimiza todo o trabalho no órgão. Tal fator evidencia ainda mais a necessidade da realização de um novo concurso PGE RJ.

“Acredito que do ano que vem não passa. Não é possível ficar mais um ano sem concurso”, relatou o presidente Rodrigo Lélis.

Banca organizadora do concurso PGE RJ

Foi explicado por Rodrigo Lélis, que o RRF (Regime de Recuperação Fiscal), vigente no Rio de Janeiro desde o mês de setembro de 2017, não impede a realização do concurso PGE RJ, uma vez que não haverá criação de novos cargos e sim suprimento de vacâncias.

De acordo com as regras do Regime de Recuperação Fiscal, o estado só pode contratar servidores para suprir os cargos vagos que surgiram a partir de setembro de 2017, data de assinatura do RRF.

O presidente não soube informar o quantitativo de cargos que vagaram após o início do prazo de vigência do RRF no Rio de Janeiro. Mas, conforme Lélis, existem mais vagas em abeto do que as 13 oportunidades anunciadas para o concurso anteriormente.

Ocorreu vacâncias por morte e exoneração de servidores que ingressaram em outro certame, por exemplo. No final do mês de junho, o governador Wilson Witzel, autorizou o bloqueio de 9.500 cargos na estrutura do estado, inclusive 14 cargos da PGE RJ. Todavia, foi reforçado por Lélis que este não é um indicativo de que não haverá seleção.

Primeiro, porque o déficit atual é maior que esse quantitativo de cargos bloqueados. Além disso, o concurso PGE RJ deve ser aberto ao longo de 2021, quando a situação já deverá estar mais normalizada.

O bloqueio de cargos é fruto dos efeitos da pandemia nas finanças do estado, incluindo a baixa arrecadação. Os cargos bloqueados ficam impossibilitados de serem preenchidos temporariamente.

A Procuradoria também conta com um alto número de servidores com aposentadoria próxima. Onde que muitos têm a intenção de se aposentar, especialmente por conta da Reforma Administrativa.

Sendo assim, ainda que o número imediato de oportunidades seja igual às 13 vagas já anunciadas, a PGE RJ ainda terá reserva para chamar candidatos aprovados ao longo do prazo de validade da seleção .

A banca organizadora do certame ainda não foi definida, mas já há especulações sobre qual deverá ser a instituição escolhida. Diferentemente do que muitos pensavam, a FCC (Fundação Carlos Chagas), que ficou à frente do último concurso, não é a favorita.

De acordo com Lélis, as empresas mais cotadas são a FGV (Fundação Getúlio Vargas) e o Cebraspe.

Vantagens dos servidores na PGE RJ

Um dos atrativos do concurso PGE RJ, é o salário oferecido aos servidores. Atualmente, os valores são de R$ 5.150,00 para Técnico e R$ 6.990,00 para Analista, já incluso os benefícios de auxílios alimentação e refeição de R$ 1.290,00.

Os servidores ainda podem receber um adicional de qualificação, caso tenha especialização, mestrado ou doutorado. As contrações irão ocorrer pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia.

De acordo com Rodrigo Lélis, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro conta com uma boa estrutura e sede em local bem localizado. Mesmo entre as 13 regionais, as atividades são mantidas em um único prédio.

O certame deve ocorrer de maneira semelhante ao anterior. Ou seja, serão ofertadas vagas gerais, com a lotação definida pela própria PGE RJ.

Existe a possibilidade de o servidor solicitar remoção para outra localidade. Mas, para isso, é necessário que a regional desejada disponha de vaga ou uma troca seja combinada entre os profissionais de duas regionais.

Rodrigo Lélis, que é analista processual na PGE RJ, relatou que o ambiente de trabalho na procuradoria é agradável, com uma relação amistosa entre a gestão e os servidores. E destacou o benefício para a carreira profissional:

“Ser servidor público vale muito apenas, mesmo com ataques, retiradas de direitos, reformas. Não só pela questão financeira, mas pela relevância da função que exerce. Se você só pensar em dinheiro, qualquer carreira vai ser enfadonha”.

Publicação do edital do concurso PGE RJ Procurador

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro planeja publicar o edital do novo certame  PGE RJ para procurador na quarta-feira, 2 de dezembro. As inscrições serão realizadas pelo site do órgão, com taxas de R$ 250.

O prazo foi passado pelo procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux.

“Estamos trabalhando forte na atualização do edital com os membros da Banca aprovada pelo Conselho Superior da PGE-RJ, bem como analisando juridicamente todos os pontos que envolvem o certame com a data de publicação do edital do referido concurso para a próxima quarta-feira, 2”, relatou o procurador.

A expectativa da Procuradoria é que a primeira etapa da seleção  ocorra até o final do primeiro trimestre de 2021. Entretanto, o órgão está atento a situação da pandemia do Coronavírus no estado do Rio.

“Tudo dependerá do parecer do corpo técnico da Secretaria de Estado de Saúde, sobre os índices da Pandemia, a termo, para que possamos realizar o certame com o máximo de segurança possível”, afirmou.

Segundo o procurador-geral, a abertura do certame  é fundamental para a continuidade e trabalho realizado pelo órgão.

“Tanto na defesa dos seus interesses, quanto no auxílio prestado à Administração Pública direta e indireta, na análise da juridicidade e na legalidade das politicas públicas estaduais”, destacou.

O concurso PGE RJ, é tradicionalmente organizado pelo próprio órgão, já divulgou os nomes que vão compor a comissão examinadora e as bancas. Confira tudo clicando aqui! 

Organização do concurso PGE RJ para procurador 

Para concorrer ao cargo será necessário ter Bacharelado em Direito. O salário inicial do cargo de procurador é de R$ 15.759,76.

Já está definida também a estrutura das provas do certame. Os candidatos serão avaliados por meio de quatro etapas:

  • Prova Escrita Geral: caráter eliminatório;
  • II – Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
  • III – Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
  • IV – Prova de Títulos: caráter classificatório.

Todas essas fases serão aplicadas na cidade do Rio de Janeiro.

A realização do certame  PGE RJ para procurador foi aprovada, no dia 26 de novembro, pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado.

O novo edital  já tinha sido previamente autorizada pelo governador em exercício do estado, Cláudio Castro.

Posse de aprovados é prevista para 2021

Segundo o procurador-geral do Estado, a posse dos aprovados no concurso PGE RJ deve ocorrer já no próximo ano.

“A expectativa é que os aprovados dentro do número de vagas abertas até o final do concurso tomem posse ainda no ano de 2021”, disse.

Do total de 300 procuradores previstos no quadro da instituição, atualmente, a PGE funciona com 282 na ativa. Um estudo interno, segundo o procurador, demonstrou que, até o final de 2022, cerca de 40 procuradores preencherão os requisitos para aposentadoria.

Sendo assim, há carência para realização de um novo concurso . Entretanto, em função do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os órgãos estaduais só podem realizar seleções para preencher cargos que ficaram vagos a partir de setembro de 2017, quando o acordo fiscal foi assinado.

Conforme as regras, a PGE só poderá preencher, inicialmente, as 13 vagas de procurador que estão em aberto. Entretanto, os números podem aumentar durante o prazo de validade do concurso com a chamada de aprovados em cadastro de reserva.

“Há necessidade premente de se acelerar o processo de realização do concurso. É preciso esclarecer que o concurso se destinará a preencher as 13 vagas que estão em aberto por vacância decorrente de aposentadoria e, portanto, liberadas pelo RRF”.

A carência no cargo pode ser vista pela sobrecarga de trabalho dos procuradores na ativa.  

“Desde o ano de 2007, cabe a PGE-RJ nomear um procurador para a chefia da Assessoria Jurídica de cada uma das Secretarias de Estado. Além disso, atualmente, temos procuradores respondendo pela diretoria jurídica da Cedae e do Detran-RJ, além de tantos outros cedidos a órgãos de importante atuação jurídica no estado e fora dele”, enfatizou.

Sobre a PGE RJ

A origem da Procuradoria Geral do Estado remonta à antiga Procuradoria dos Feitos da Fazenda Municipal, regulada pelo Decreto n.º 4.710, de 4 de abril de 1934. Este ato normativo determinou que a instituição fosse constituída pelo Procurador-Geral e quatro Procuradores, além de um adjunto-secretário, seis adjuntos de Procurador, cinco avaliadores, cinco escreventes, cinco datilógrafos, dois fiéis e dois serventes.

Em 1938, o Decreto nº 6.344, de 9 de novembro, transformou a instituição na Procuradoria da Fazenda do Distrito Federal e ampliou os seus quadros, que passaram a contar com um Procurador-Geral, nove Procuradores, um secretário, oito adjuntos de procurador, seis avaliadores e uma secretaria composta por nove auxiliares de Procuradoria, um protocolista, seis datilógrafos, três fiéis e cinco serventes.

Após a criação do Estado da Guanabara, em 1960, a Lei nº 134, de 1961, foi responsável pela criação da carreira de Procurador do Estado da Guanabara, com 120 cargos, cuja única forma de provimento seria, desde então, o concurso público.

Esta lei também determinou a organização da Procuradoria em sete especializadas – Procuradoria Fiscal, Procuradoria de Desapropriações, Procuradoria de Assuntos de Pessoal, Procuradoria de Sucessões, Procuradoria de Serviços Públicos, Procuradoria Judicial e Procuradoria Administrativa –, além da criação de uma “Revista de Direito”. Em 1962 e 1963 realizou-se o primeiro concurso para a carreira de Procurador do Estado.

A fusão entre o Estado da Guanabara e o antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1975, juntou as Procuradorias dos respectivos estados na atual Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Em 1980, foi editada a Lei Complementar nº 15 – Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, que conferiu à instituição a estrutura atual, contando com 300 cargos de Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Ao longo da história, passaram pelos quadros da PGE Procuradores que, além de contribuírem para o fortalecimento da instituição, conseguiram projeção no cenário da vida nacional. Entre estes, destacam-se Genolino Amado, Francisco Assis Barbosa, Otto Lara Resende, Barbosa Lima Sobrinho, Raimundo Faoro e Luís Roberto Barroso.

Último concurso PGE RJ

O último concurso PGE RJ teve seu edital divulgado no ano de 2009. Na ocasião, foram ofertadas 129 vagas para os cargos de Técnico Superior, de nível superior, e para Técnico Assistente, de nível médio.

A banca organizadora responsável pela execução do certame, foi a FCC (Fundação Carlos Chagas).

No ano de 2014, os cargos ganharam nova denominação, chamando-se agora, respectivamente, Analista (nível superior) e Técnico (nível médio).

Os candidatos tinham como opção de local de trabalho não apenas o estado do Rio de Janeiro, mas também em Brasília/DF, que possuía três vagas reservadas.

A avaliação dos participantes foi por meio de prova objetiva, englobando disciplinas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

Histórico de Notícias

07/06/2021

Concurso PC RJ: Divulgada a banca de Direito Civil!

A banca examinadora de Direito Civil do concurso PC RJ foi definida na última sexta-feira, 4 de junho. Confira mais informações!

Continuar lendo
04/12/2020

Concurso PGE RJ: Novo edital para área de Apoio está em estudo!

O procurador-geral, Bruno Dubeux, informou que o concurso PGE RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) para a área de Apoio, está em estudo.

Continuar lendo
Acompanhe nossas

redes sociais