Atenção, concurseiros! Após recomendação do Tribunal de Contas do Estado, o novo concurso Seduc PA (Secretaria de Estado de Educação do Pará) deve ser publicado em janeiro!
Expectativa é de que sejam ofertadas 3 mil vagas!
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Concurso Seduc: Situação atual
O Tribunal de Contas do Estado do Pará recomendou à Secretaria de Estado de Educação do Pará a realização do concurso até o dia 31 de janeiro de 2024!
Índice
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de outubro, a secretaria deverá extinguir as contratações temporárias e admitir concursados.
“recomendar à Secretaria de Estado de Educação que se organize para a realização de concurso público até 31/01/2024, com a consequente admissão dos concursados e extinção de contratações temporárias”, consta no Acordão n° 65.214.
Um novo concurso Seduc PA estava previsto para ser realizado no segundo semestre de 2023.
De acordo com declarações do secretário de Educação, Rossieli Soares, em fevereiro de 2023, uma comissão de discussão foi criada para realizar os próximos passos do certame.
“[…] garantido: vamos ter um concurso público da Educação no segundo semestre. Já temos uma comissão de discussão sendo criada com a PGE, tive uma reunião com o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, e com a titular da SEPLAD, Elieth Braga, e devemos discutir para lançar o mais breve possível este concurso público para Professores”, afirmou o secretário.
Ainda em fevereiro de 2023, um anúncio feito por Soares foi confirmado pela vice-governadora do Estado, Hana Ghassan, por meio das redes sociais. Confira:
Apesar disso, não foi divulgado nenhuma nova movimentação acerca do certame!
Com isso, após recomendação do TCE é esperado que os próximos passos para a realização do concurso sejam dados em breve!
Esta é a quarta vez que o TCE recomenda a realização de um novo concurso Seduc PA!
Em 2021, o Tribunal recomendou a oferta de oportunidades, sobretudo, para a Educação Indígena, bem como para o preenchimento das vacâncias da Secretaria com profissionais concursados.
Em suma, um novo concurso público para efetivos da Seduc PA vem sendo discutido há alguns anos, pelo menos desde 2020, quando, embora anunciado, sofreu restrições devido à pandemia de Covid-19.
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Último concurso Seduc PA
A última seleção para efetivos da Seduc do Pará aconteceu em 2018 e contou com organização do Instituto Consulplan.
À época, a oferta foi de 2.112 vagas imediatas para Professor. Ao todo, foram registradas 51 mil inscrições.
Veja as especialidades contempladas:
- Arte (136);
- Biologia (24);
- Educação Física (23);
- Filosofia (103);
- Física (39);
- Geografia (101);
- História (98);
- Inglês (193);
- Português (540);
- Matemática (731);
- Química (35);
- Sociologia (89).
As jornadas de trabalho dos aprovados poderiam ser de 20, 30 ou 40 horas, com salário chegando a R$ 2.452,87, valor já acrescido do auxílio-alimentação.
Além disso, os servidores também fizeram jus a Gratificações de Escolaridade (80%) e de Magistério (10%).
Já o regime de contratação adotado foi o estatutário, que garante estabilidade empregatícia.
Para concorrer, era necessário ter nível superior na área almejada.
Requisitos
Os requisitos básicos para investidura em todos os cargos foram:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
- Gozar dos direitos políticos, nos termos do artigo 14 da Constituição Federal;
- Estar quite com as obrigações eleitorais e militares, esta última apenas para os candidatos do sexo masculino;
- Ter, no mínimo, 18 anos completos, na data da posse;
- Ser julgado apto em inspeção de saúde realizada em órgão médico oficial do Estado do Pará;
- Nos cinco anos anteriores ao concurso , na forma da legislação vigente, não:
- ter sido responsável, por atos julgados irregulares, por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;
- haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público;
- ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992.
Etapas e provas
Os candidatos de 2018 foram avaliados por meio das seguintes etapas:
- prova objetiva caráter eliminatório e classificatório)
- redação (caráter eliminatório e classificatório)
- avaliação de títulos (caráter classificatória)
A prova objetiva contou com 50 questões de múltipla escolha assim distribuídas:
- Língua Portuguesa (10);
- Conhecimentos Didático-Pedagógicos (10);
- Conhecimentos Específicos (30).
Cada questão apresentou quatro alternativas, dentre as quais apenas uma estaria correta.
Foi considerado aprovado no exame objetivo o candidato que obteve média de 60% de acertos.
Junto à avaliação objetiva, os concorrentes tiveram que elaborar uma redação, entre 20 e 30 linhas, acerca de tema da atualidade.
O objetivo da produção textual era avaliar o conhecimento e a capacidade de expressão na modalidade escrita, bem como o uso das normas do registro formal padrão da língua portuguesa.
Por fim, os aprovados em ambos os exames de conhecimentos deveriam apresentar os certificados para a análise de títulos. Foram admitidas e pontuadas as titulações constantes no quadro abaixo:
Atribuições do Professor da Seduc PA
Veja a descrição sumária das atribuições dos Professores selecionados pelo concurso da Secretaria de Estado:
- Exercer a docência na Rede Pública de Ensino do Estado do Pará, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania;
- Planejar, coordenar, avaliar e reformular o processo ensino-aprendizagem, bem como propor estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados;
- Desenvolver o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de coparticipação e corresponsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado e país, tornando-o agente de transformação social.
Clique aqui para conferir o edital do último concurso, que é um instrumento importante de auxílio na sua preparação.
Sobre a Seduc PA
Para gerir e acompanhar as atividades relacionadas à Educação de cada estado, os governos locais contam com as Secretarias de Educação. As redes de ensino fundamental, médio e superior respondem a elas e, ainda que tenham autonomia para fazer regulamentos e normas próprias, devem seguir os parâmetros do órgão superior.
A Secretaria de Estado de Educação do Pará tem sua sede na capital, Belém, e é responsável pela gestão da Educação estadual que lhes compete e pela realização de ações e projetos que tenham como objetivo a melhoria e o desenvolvimento das atividades educacionais.
Iniciativas que trabalham diretamente o rendimento dos alunos, bem como a eficiência dos métodos de ensino, também são da alçada da Seduc PA.
Formas de ensino interdisciplinar, educação para a cidadania, inclusão e acessibilidade, capacitação de professores e outras ações são alguns assuntos que entram na pauta da Secretaria.
