Novo concurso TJMG para Juiz Substituto conta com edital publicado e oferta de 82 vagas imediatas para o cargo.
A seleção conta com a organização da FGV e terá provas objetivas aplicadas em fevereiro de 2022.
Índice
[ps2id id=’inscrições’ target=”/]Como realizar as inscrições do concurso TJMG Juiz?
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Os interessados poderão realizar as inscrições do dia 25 de outubro ao dia 23 de novembro, através do site da banca organizadora, Fundação Getulio Vargas (FGV).
Para participar é preciso preencher o formulário com todas as informações necessárias e em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$ 300,00. O pagamento será aceito até 23 de novembro.
Já a isenção da taxa de inscrição poderá ser feita apenas por candidatos desempregados e membros de família de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico. Para isso será preciso completar requerimento específico de 25 de outubro a 23 de novembro, pelo portal da FGV.
Além de enviar a documentação comprobatória das condições. A banca organizadora analisará os documentos e divulgará o resultado dos pedidos de isenção em sua página na internet.
[ps2id id=’carreira’ target=”/]Concurso TJMG Juiz: carreira
[ps2id id=’vagas’ target=”/]Vagas e remuneração
Como dito anteriormente, são ofertadas 82 vagas imediatas para a carreira de Juiz Substituto. Desse total, 58 são para ampla concorrência, 8 para pessoas com deficiência e 16 negros.
No entanto, vale ressaltar que mais vagas poderão ser preenchidas durante o prazo de validade da seleção.
O cargo de juiz substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito há três anos e atividade jurídica de, no mínimo, três anos completos. Em início de carreira, os salários serão de R$ 30.404,42.
[ps2id id=’requisitos’ target=”/]Requisitos básicos para participar do concurso TJMG Juiz
- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
- Ser bacharel em Direito, há, no mínimo, três anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
- Ter completado até o término do prazo de inscrição definitiva, nos termos do RE 655.265 do STF, três anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso de Direito;
- Não registrar antecedentes criminais;
- Não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional;
- Comprovar saúde física e mental adequadas para o exercício do cargo;
- Apresentar bons antecedentes morais e sociais;
- Possuir características psicológicas adequadas para o exercício do cargo.
[ps2id id=’provas’ target=”/]Como serão as provas do concurso TJMG Juíz?
A expectativa é que o concurso atraia 10 mil inscritos. Os candidatos do concurso TJ MG para magistratura serão avaliados por até cinco etapas:
- Primeira etapa: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
- avaliação médica;
- avaliação psicológica;
- sindicância da vida pregressa e investigação social.
- Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta etapa: uma avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A aplicação das etapas deverá seguir os protocolos de segurança diante da pandemia da Covid-19.
[ps2id id=’objetiva’ target=”/]Prova objetiva
A prova objetiva, por sua vez, será composta por 100 questões com quatro opções de resposta. Tais perguntas estarão distribuídas entre três blocos de conteúdo:
- Bloco 1: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco 2: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral;
- Bloco 3: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo.
A aplicação da prova será realizada no dia 20 de fevereiro de 2022 em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, com cinco horas de duração. Conforme o projeto básico, serão 200 classificados para próxima etapa caso haja até 1.500 inscritos ou 300 classificados se forem registradas mais inscrições.
[ps2id id=’escritas’ target=”/]Provas escritas
Se o concurso tiver até 1.500 inscritos, serão convocados para as provas escritas os 200 candidatos com as maiores notas na objetiva. Caso a seleção atraia mais de 1.500 inscritos, serão chamados 300 candidatos para a segunda etapa.
Nessa fase do concurso, os participantes deverão realizar duas provas, em Belo Horizonte MG.
O primeiro exame consistirá em cinco questões discursivas sobre qualquer ponto do conteúdo programático, mais noções gerais de Direito e formação humanística.
A segunda prova escrita será prática de sentença, envolvendo temas jurídicos do conteúdo programático e consistirá na lavratura de duas sentenças, sendo uma de natureza cível e uma de natureza criminal.
Confira as datas previstas de aplicação:
- Prova discursiva: 6 de maio de 2022;
- Prova Prática de setença – Natureza Cível: 7 de maio de 2022;
- Prova Prática de setença – Natureza Criminal: 8 de maio de 2022.
[ps2id id=’definitiva’ target=”/]Inscrição definitiva
No prazo de quinze dias úteis, contado da publicação, o candidato convocado deverá solicitar a inscrição definitiva ao Presidente da Comissão de Concurso, mediante requerimento, cujo modelo será disponibilizado no site da banca.
[ps2id id=’oral’ target=”/]Prova oral
Na prova oral, os candidatos serão questionados pela comissão examinadora sobre pontos do conteúdo programático do Direito e Formação Humanística (presente nos anexos III e IV do edital).
A etapa também será realizada em Belo Horizonte, prevista para novembro de 2022. Haverá registro em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.
[ps2id id=’títulos’ target=”/]Prova de títulos
Por fim, a prova de títulos busca pontuar os concorrentes por sua especialização acadêmica e experiência profissional. Essa etapa deve ocorrer em dezembro de 2022.
A classificação dos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, observada a seguinte ponderação:
- Prova objetiva: peso 1;
- Primeira prova escrita: peso 3;
- Segunda prova escrita: peso 3;
- Prova oral: peso 2;
- Prova de títulos: peso 1.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Enquanto o resultado final estiver válido, o tribunal poderá convocar aprovados para suprir a necessidade de novos magistrados.
30 out 2026 
