Concurso TJMG Juiz: Projeto básico é divulgado | Nova Concursos

Concurso TJMG Juiz: Projeto básico é divulgado com todos os detalhes!

Um novo concurso TJMG para Juiz Substituto pode ser publicado em breve! Isso porque, foi divulgado o projeto básico com detalhes sobre a nova seleção. Embora o número de vagas não tenha sido divulgado, o projeto básico conta com informações sobre o cargo, requisitos e estrutura de provas. Situação atual  Banca organizadora ...

Status do concurso: Previsto

Um novo concurso TJMG para Juiz Substituto pode ser publicado em breve! Isso porque, foi divulgado o projeto básico com detalhes sobre a nova seleção.

Embora o número de vagas não tenha sido divulgado, o projeto básico conta com informações sobre o cargo, requisitos e estrutura de provas.

Concurso TJMG Juíz: situação atual

Foi divulgado no último dia 17 de junho, o projeto básico do concurso TJ MG para Juiz Substituto. O documento é como um espelho do próprio edital e conta com informações sobre o cargo, requisitos e estrutura de provas.

O projeto básico confirma os requisitos da carreira de Juiz Substituto. Para se candidatar será precisso ser bacharel em Direito, há no mínimo três anos, por instituição de ensino superior. No último edital, também foram exigidos três anos completos de atividade jurídica.

O total de vagas da nova seleção  ainda não foi especificado. A remuneração inicial dos juízes, após aprovação no concurso, é de R$ 30.404,42. O valor da taxa de inscrição será de, no máximo, 1% do subsídio bruto do cargo. Sendo assim, não poderá passar de R$ 304,04.

Escolha da banca organizadora

Já está marcado o pregão eletrônico para a escolha da banca organizadora que ficará a frente do concurso TJ MG para Juiz Substituto. O pregão será realizado no dia 29 de junho, a partir das 10h.

O projeto básico foi disponibilizado às bancas para que possam propor seus preços para ficarem a frente da seleção. A instituição contratada será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas, como provas objetivas e escritas.

A partir da contratação da organizadora, o tribunal poderá definir o cronograma do concurso. É esperado que o edital possa ser publicado ainda em 2021. Porém, a confirmação das datas dependerá do cenário da pandemia da Covid-19.

Isso porque a situação sanitária afeta diretamente na aplicação das provas e na conclusão do processo seletivo. Além de juiz, o TJ de Minas Gerais prepara concurso para ingresso de servidores na área de apoio.

Requisitos básicos para participar do concurso TJMG Juíz

  • Ter nacionalidade brasileira;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
  • Ser bacharel em Direito, há, no mínimo, três anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
  • Ter completado até o término do prazo de inscrição definitiva, nos termos do RE 655.265 do STF, três anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso de Direito;
  • Não registrar antecedentes criminais;
  • Não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional;
  • Comprovar saúde física e mental adequadas para o exercício do cargo;
  • Apresentar bons antecedentes morais e sociais;
  • Possuir características psicológicas adequadas para o exercício do cargo.

 

Como serão as provas do concurso TJMG Juíz?

A expectativa é que o concurso atraia 10 mil inscritos. Os candidatos do concurso TJ MG para magistratura serão avaliados por até cinco etapas:

  • Primeira etapa: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
    • avaliação médica;
    • avaliação psicológica;
    • sindicância da vida pregressa e investigação social.
  • Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quinta etapa: uma avaliação de títulos, de caráter classificatório.

 

A aplicação das etapas deverá seguir os protocolos de segurança diante da pandemia da Covid-19.

Prova objetiva

A prova objetiva, por sua vez, será composta por 100 questões com quatro opções de resposta. Tais perguntas estarão distribuídas entre três blocos de conteúdo:

  • Bloco 1: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente;
  • Bloco 2: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral;
  • Bloco 3: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo.

 

A aplicação da prova será em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, com cinco horas de duração. Conforme o projeto básico, serão 200 classificados para próxima etapa caso haja até 1.500 inscritos ou 300 classificados se forem registradas mais inscrições.

Provas escritas

Nas provas escritas, os participantes deverão responder questões discursivas, em quantidade a ser definida pela Comissão, e duas peças práticas de sentença (cível e criminal).

As avaliações serão realizadas em datas distintas perfazendo três dias, preferencialmente sábado e domingo, com a duração aproximada de quatro horas para cada prova escrita: discursiva, sentença cível e sentença penal.

Durante as provas escritas, serão permitidas as consultas aos textos de legislação pertinentes às matérias da prova, nos termos do edital, competindo ao fiscal de sala vistoriar o material. Essa etapa também será em Belo Horizonte.

Prova oral

A prova oral será realizada nas dependências do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os participantes serão arguidos sobre pontos do conteúdo programático por membros da comissão examinadora.

Com a proximidade do concurso TJ MG para magistratura, os interessados devem iniciar a preparação para as provas.

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