Concurso TJ RN: Estudos continuam suspensos devido a pandemia!

O novo certame TJ-RN segue confirmado. Entretanto, os estudos para o próximo edital, que contará com vagas administrativas, estão suspensos. Dessa maneira, dados como os cargos, salários e número de vagas, que serão oferecidos no próximo edital, ainda não foram definidos. Novo certame TJ RN Segundo informações divulgadas no mês de j...

Status do concurso: Previsto
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O novo certame TJ-RN segue confirmado. Entretanto, os estudos para o próximo edital, que contará com vagas administrativas, estão suspensos.

Dessa maneira, dados como os cargos, salários e número de vagas, que serão oferecidos no próximo edital, ainda não foram definidos.

Novo certame TJ RN

Segundo informações divulgadas no mês de julho, deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o certame TJ RN segue confirmado, porém os estudos para o próximo edital ainda estão suspensos.

De acordo com o órgão, devido à pandemia de Coronavírus, os estudos foram temporariamente paralisados. Dessa maneira, dados como os cargos, salários e número de vagas, que serão oferecidos no próximo edital, ainda não foram definidos. 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte só poderá definir os detalhes do próximo concurso TJ-RN, com a conclusão dos estudos. Como a pandemia ainda não acabou, não é possível concluir quando o processo será retomado.

Certame TJ RN foi divulgado em abril

Em abril deste ano, o desembargador João Rebouças, presidente do TJ RN, anunciou o próximo edital. Na ocasião, cerca de 80% dos estudos já tinham sido concluídos, segundo o magistrado.

Apesar da seleção ainda não ter sido anunciada oficialmente pelo Tribunal, a carreira de Auxiliar Técnico Judiciário está prevista.

Na ocasião, o desembargador também adiantou que a seleção será para cargos administrativos, com atuação nas comarcas do interior do estado.

Além do mais, a Comperve, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, deve ser a banca organizadora.

Outra informação importante, de acordo com o órgão, é que, durante as inscrições, os candidatos poderão escolher as comarcas que desejarem atuar. Entretanto, não será possível concorrer para mais de um local.

Situação atual do concurso TJ RN

De acordo com  informações, na última sexta-feira, 16, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou que:

“Não houve mudança de quadro e, com isso, os estudos permanecem suspensos em razão da pandemia”. 

Dessa maneira, de acordo com o Tribunal, ainda não é possível adiantar quantas vagas e quais cargos serão oferecidos no próximo edital.

Entretanto, de acordo com o órgão, atualmente existem 1.045 cargos vagos de um total de 2.829 cargos previstos em lei. Esse déficit pode favorecer um maior número de oportunidades na próxima seleção.

Até então, já se sabe que a área administrativa deve ser contemplada no próximo edital. Isso porque o certame pode contar com vagas para a carreira de Auxiliar Técnico Judiciário, que tem como requisito o nível médio.

Sobre o TJ RN

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, um dos órgãos integrantes do Poder Judiciário brasileiro, tem sede localizada à Praça 7 de Setembro, S/N, bairro de Cidade Alta, no Município do Natal e jurisdição em todo o Estado Norte-Riograndense.

Nos termos do artigo 71 da Constituição do Estado do RN, ao TJ/RN compete:

– a guarda da Constituição Estadual, com observância da Constituição Federal;

– processar e julgar, originariamente:

a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição Estadual, na forma de lei;

a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, estadual ou municipal, em face da Constituição Estadual, bem como medida cautelar para suspensão imediata dos efeitos de lei ou ato;

nas infrações penais comuns, o Vice-Governador e os Deputados, e os Secretários de Estado nestas e nos crimes de responsabilidade, ressalvada a competência do Tribunal Especial prevista no art. 65 da Constituição Estadual, e a da Justiça Eleitoral;

nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Juízes de Primeiro Grau, os membros do Ministério Público, o Procurador Geral do Estado, os Auditores do Tribunal de Contas e os Prefeitos Municipais, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral;

os mandados de segurança e os “habeas-data” contra atos do Governador, da Assembléia Legislativa, seu Presidente, Mesa ou Comissão, do próprio Tribunal, suas Câmaras ou Turmas, e respectivos Presidentes, bem como de qualquer de seus membros, do Tribunal de Contas, suas Câmaras, e respectivos Presidentes, dos Juízes de Primeiro Grau, ressalvada a competência dos Colegiados Regionais de Recursos, do Conselho de Justiça Militar, dos Secretários de Estado, Procuradores-Gerais e Comandantes da Polícia Militar;

os “habeas-corpus”, sendo coator ou paciente qualquer dos órgãos ou autoridades referidos na alínea anterior, ou funcionários cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do próprio Tribunal, ressalvada a competência dos Tribunais Superiores da União;

o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora competir à Assembleia Legislativa, sua Mesa ou Comissão, ao Governador do Estado, ao próprio Tribunal, ao Tribunal de Contas, ou a órgãos, entidade ou autoridade estadual, da administração direta ou indireta;

as revisões criminais e ações rescisórias de julgados seus e dos Juízos que lhe são vinculados;

a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões;

a representação para assegurar, pela intervenção em Município, a observância dos princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial;

a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições a Juízo de Primeiro Grau, para a prática de atos processuais;

os conflitos de competência entre suas Câmaras e Turmas ou entre Juízos de Primeiro Grau a ele vinculados;

nos conflitos de atribuições entre autoridades administrativas estaduais ou municipais e autoridades judiciárias do Estado;

as causas e os conflitos entre Estado e os Municípios, bem como entre estes, inclusive as respectivas entidades da administração indireta;

os processos relativos à perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação dos praças da Polícia Militar;

– representar ao Supremo Tribunal Federal para a decretação de intervenção no Estado;

– julgar, em grau de recurso, ou para observância de obrigatório duplo grau de jurisdição, as causas decididas pelos Juízes de Primeiro Grau, ressalvado o disposto no art. 77, § 2º, I, da Constituição Estadual;

– as demais questões sujeitas, por lei, à sua competência.

Último concurso 

Com o objetivo de reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou seu primeiro concurso público na área de TI.

O certame do TJ-RN foi concluído este ano. No total, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte selecionou para 33 vagas temporárias, em cargos dos níveis médio e superior. Inicialmente os ganhos chegaram a R$ 5,5 mil.

Para o nível médio foram ofertadas 12 vagas, no cargo de técnico de suporte sênior. Os vencimentos para a carreira eram de R$ 2.676,61. Já as outras oportunidades foram para o nível superior na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos cargos de: 

  • Analista de suporte pleno – infraestrutura (seis vagas);
  • Analista de suporte pleno – banco de dados (seis);
  • Analista de sistemas sênior (cinco); e Administrador de sites – web master (três);
  • Coordenador técnico de atendimento e suporte (uma).

Os ganhos para os graduados variavam de R$ 4.811,28 á R$ 5.520,16. Além da remuneração, os aprovados tinham direito ao auxílio-alimentação (atualmente de R$ 1.400) e auxílio-saúde, variando entre R$ 800 e R$ 1.200, dependendo da idade do beneficiário.

O certame teve como banca organizadora a Comperve. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e tiveram seus resultados divulgados em março. O certame foi concluído em abril.

Devido a homologação, os aprovados serão convocados durante o prazo de validade da seleção, que será de dois anos, cabendo prorrogação por igual período. 

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