Concurso TJ RN: Edital publicado. Iniciais de até R$ 9 mil!

Editais publicados para Técnicos, Analistas e Oficiais de Justiça do TJ RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte)!

São centenas de vagas imediatas, além de oportunidades para formação de cadastro-reserva, para candidatos de níveis médio e superior.

Resumo do edital

• Vagas: 229 + CR
• Cargos: Técnico Judiciário, Analista Judiciário e Oficial de Justiça
• Escolaridade: Níveis médio e superior
• Banca: FGV
• Salário: de R$ 5.674,08 até R$ 9.001,18 + benefícios
• Período de inscrições: de 06/03/2023 até 06/04/2023
• Taxas: R$ 85,00 e R$ 110,00
• Provas: 04/06/2023 e 11/06/2023
• Edital Técnico Judiciário
• Edital Analista Judiciário e Oficial de Justiça
• Edital Analista Judiciário – Tecnologia da Informação

Confira todos os detalhes navegando pelo índice abaixo!

• Inscrições
• Vagas, cargos e salários
• Requisitos
• Etapas e provas
  • Prova Objetiva
  • Prova Discursiva
  • Avaliação de Títulos
• Análise do edital
• Atribuições
• Vacâncias
• Sobre o TJ RN

Concurso TJ RN: Inscrição

Atenção para o prazo de inscrições!

Os interessados poderão se candidatar entre os dias 06 de março e 06 de abril de 2023 por meio do site da FGV (Fundação Getulio Vargas), banca organizadora do certame. O acesso para a candidatura deverá ser entre as 16 horas do primeiro dia e as 16 horas do último.

Ademais, as taxas de inscrição serão diferentes para cada cargo. Confira:

• Técnico: R$ 85,00;
• Analista e Oficial: R$ 110,00.

O pagamento deverá ser feito até o dia 10 de abril de 2023.

Haverá possibilidade de isenção do valor para o candidato que se enquadrar em um ou mais dos critérios listados a seguir:

• Inscrito(a) no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e membro de família de baixa renda;
• Doador(a) de sangue, medula óssea e/ou leite materno;
• Eleitor(a) convocado(a) e nomeado(a) para servir à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais.

O benefício poderá ser solicitado entre as 16 horas do dia 06 e as 16 horas do dia 08 de março de 2023.

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Vagas, cargos e salários

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está ofertando 229 vagas imediatas para o quadro de servidores. Além disso, também haverá formação de cadastro-reserva.

Vale destacar, ainda, que parte das oportunidades será reservada a pessoas com deficiência (PcDs) e a candidatos negros.

Veja a distribuição das vagas, que são para candidatos de níveis médio e superior:

Nível Médio

• Técnico Judiciário – Área Judiciária (160 + CR).

• Confira: Curso TJ RN – Técnico Judiciário – Área Judiciária

Nível Superior

• Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado
  • Psicologia (11 + CR);
  • Serviço Social (8 + CR);
  • História ou Museologia (1 + CR);
  • Arquivologia (1 + CR);
  • Biblioteconomia (1 + CR);
  • Pedagogia (2 + CR).

• Analista Judiciário – Área Administrativa
  • Contabilidade, Ciências Atuariais ou Economia (8 + CR).

• Analista Judiciário – Área Judiciária
  • Direito (CR).

• Oficial de Justiça
  • Direito (2 + CR).

• Analista Judiciário – Tecnologia da Informação – Área de Apoio Especializado
  • Análise de Sistemas (25 + CR);
  • Análise de Sistemas (Inteligência Artificial) (5 + CR);
  • Análise de Suporte (5 + CR).

Os salários iniciais aos quais farão jus os aprovados, já acrescidos do auxílio-alimentação, serão os seguintes:

• Técnico Judiciário: R$ 5.674,08
• Analista Judiciário e Oficial de Justiça: R$ 8.337,44
• Analista Judiciário – Tecnologia da Informação: R$ 9.001,18

No entanto, conforme o Portal de Transparência do Tribunal, as remunerações podem chegar a mais de R$ 13 mil.

Os servidores também terão direito ao auxílio de assistência à saúde, de acordo com a faixa etária.

A validade do certame será de dois anos, prazo que poderá ser prorrogado por igual período.

Vale frisar que a área de Tecnologia da Informação conta com grandes déficits, visto que 90% dos servidores foram desligados.

Requisitos

Para concorrer, é necessário possuir o nível de escolaridade em conformidade com o cargo/especialidade almejados.

Além disso, o candidato deve atender aos seguintes critérios:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
• Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da posse;
• Estar
  • em pleno gozo dos direitos políticos;
  • quite com as obrigações eleitorais;
  • quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrente de aposentadoria e pensão de qualquer ente da federação;
• Apresentar formulário de autorização de acesso aos dados de bens e rendas;
• Ser considerado apto no exame de higidez física e mental, mediante apresentação dos laudos, exames e declaração de saúde que forem exigidos;
• Não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
• Não registrar antecedentes criminais.

Etapas e provas do concurso TJ RN 2023

O concurso será composto de provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e de avaliação de títulos, meramente classificatória.

Também haverá perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência (eliminatória) e procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros (eliminatória).

Todas as fases serão realizadas por todos os candidatos, com exceção da avaliação de títulos, que será apenas para nível superior.

Os exames objetivo e discursivo serão aplicados em dias diferentes para níveis médio e superior. Atenção para as datas:

• Técnico Judiciário: 11/06/2023 (das 8h às 12h30)*
• Analista Judiciário e Oficial de Justiça: 04/06/2023 (das 8h às 13h)*

*Horário de Brasília.

Os municípios de realização das provas serão Natal, Mossoró e Caicó.

Prova Objetiva

Para nível médio, os exames objetivos apresentarão a seguinte estrutura:

• Conhecimentos Básicos
  • Língua Portuguesa (20)
  • Legislação Específica (10)
• Conhecimentos Específicos (30)
• Total: 60 questões 

• Confira: Apostila TJ RN 2023 – Técnico Judiciário

Já as avaliações para os candidatos de nível superior serão estruturadas da seguinte maneira:

• Conhecimentos Básicos
  • Língua Portuguesa (20)
  • Noções de Direito Constitucional e de Direito Administrativo (10)
  • Legislação Específica (10)
• Conhecimentos Específicos (30)
• Total: 70 questões 

Vale destacar que todas as questões serão de múltipla escolha e apresentarão cinco alternativas, dentre as quais apenas uma estará correta.

Para ser aprovado, é necessário acertar, no mínimo:

• 15 questões de Conhecimentos Específicos;
• 30 questões (nível médio) ou 35 questões (nível superior) do total da prova.

Prova Discursiva

Para os concorrentes de nível médio, o exame discursivo consistirá na produção de uma redação, em gênero dissertativo-argumentativo, entre 15 e 20 linhas.

O texto será corrigido segundo os critérios a seguir:

• Parte 1 – Estrutura Textual Global
  • Abordagem do tema – 12 pontos
  • Progressão textual – 12 pontos
• Total: 24 pontos

• Parte 2 – Correção Gramatical
  • Seleção vocabular – 2 pontos
  • Norma padrão – 2 pontos
• Total: 6 pontos

Por sua vez, a prova discursiva para nível superior contará com duas questões discursivas relativas aos Conhecimentos Específicos.

Avaliação de Títulos

Os concorrentes de nível superior aprovados nos exames de conhecimentos deverão se submeter à avaliação de títulos, fase na qual serão admitidas e pontuadas as experiências profissionais e acadêmicas do candidato.

Veja como será a atribuição de pontos nos quadros abaixo:

Analista Judiciário e Oficial de Justiça

Analista Judiciário – Tecnologia da Informação

Análise do edital

Confira mais informações sobre o concurso com o Professor Irineu! 👇

Assista a análise do Concurso Tj Rn

Atribuições dos cargos

Veja, a seguir, algumas das funções atribuídas aos cargos/especialidades:

Técnico Judiciário

Área Judiciária

• Realizar atividades supervisionadas, de nível intermediário, exclusivamente no âmbito das secretarias judiciárias ou unidades administrativas;
• Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas ao ambiente organizacional ou previstas em Regulamento.

Analista Judiciário

Área de Apoio Especializado

• Psicologia
  • Elaborar laudos técnicos de avaliação pericial, determinados por Magistrados e autoridades administrativas, para formação de perícia processual e funcional;
  • Proceder à perícia psicológica em crianças, adolescentes e adultos.

• Serviço Social
  • Prestar assessoria técnica à jurisdição nas áreas da infância e juventude, família, cível e criminal;
  • Elaborar laudos e pareceres em processos administrativos e judiciais.

• História ou Museologia
  • Realizar pesquisa e estudos relacionados com documentos e assuntos da História do Poder Judiciário Estadual;
  • Estudar e classificar documentos de valor para a história do Poder Judiciário Estadual.

• Arquivologia
  • Planejar e organizar serviços de Arquivo;
  • Efetuar o planejamento, bem como orientar e acompanhar o desenvolvimento do processo documental e informativo afeto ao Arquivo.

• Biblioteconomia
  • Executar trabalhos especializados de Biblioteconomia;
  • Obter dados de obras bibliográficas.

• Pedagogia
  • Desenvolver atividades de assessoria técnica, pesquisas, estudos, planejamento de assuntos e problemas técnicos relacionados com a área educacional;
  • Atender determinações judiciais.

Área Administrativa

• Contabilidade, Ciências Atuariais ou Economia
  • Administrar os tributos;
  • Registrar atos e fatos contábeis.

Área Judiciária

• Direito
  • Realizar atividades de natureza técnico-jurídicas e administrativas, dando suporte aos magistrados, incluindo a elaboração de certidões, pareceres, relatórios, pesquisa e análise jurisprudencial, doutrinária e legislativa, além de outras atribuições correlatas e definidas na legislação;
  • Cumprir mandados judiciais, que pode envolver atividade de risco.

Analista Judiciário – Tecnologia da Informação

Área de Apoio Especializado

• Análise de Sistemas
  • Analisar e estabelecer a utilização de sistemas de processamento automático de dados;
  • Coordenar equipes de trabalho no desenvolvimento e manutenção de sistemas de processamento de dados.

• Análise de Suporte
  • Analisar, projetar, adquirir e coordenar a operação e manutenção dos elementos componentes da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como definir e operacionalizar políticas de utilização e manutenção desta infraestrutura, incluindo Política de Segurança;
  • Projetar e implementar arquitetura de armazenamento de dados dos sistemas.

Vacâncias do TJ RN

O último concurso para efetivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ocorreu há bastante tempo, em 2005. Portanto, o número atual de vacâncias do órgão é considerável.

No total, são 1.057 cargos vagos, de acordo com levantamento de abril de 2022, disponível no Portal da Transparência do TJ RN. Confira:

• Técnico Judiciário – 344 vagas;
• Analista Judiciário – 74 vagas;
• Oficial de Justiça – 102 vagas;
• Auxiliar Técnico – 329 vagas.

Sobre o TJ RN

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte , com sede no município de Natal, é o órgão máximo da Justiça Estadual.

Seus atuais presidente e vice-presidente, eleitos para o biênio 2023-2024, são o desembargador Amílcar Maia e o advogado Glauber Rêgo.

Cabe ressaltar que o desembargador é o magistrado que atua na Segunda Instância, ou seja, integra os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho. Sua função é julgar recursos interpostos contra sentenças proferidas em Primeira Instância.

Ademais, 20% dos membros dos Tribunais de Justiça devem ser compostos de integrantes do Ministério Público (MP) e da Advocacia (conforme artigo 94 da Constituição Federal).