Concurso PGE RN: Divulgado o resultado da prova objetiva!

O concurso PGE RN (Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte) divulgou o gabarito e o resultado final da prova objetiva e, em breve, divulgará o resultado final do certame!

A Procuradoria-Geral RN está ofertando 19 vagas de nível superior para Procurador, com iniciais de até R$33.924,93.

Quer saber mais detalhes? Continue com a gente e fique por dentro de todas as informações!

Quando sai o resultado do concurso PGE RN?

De acordo com o cronograma, o resultado final provisório das provas subjetiva e prática serão divulgados no dia 27 de maio de 2025.

O resultado final da prova objetiva, junto com a convocação para as provas subjetiva e prática, foi divulgado no dia 10 de abril, enquanto o gabarito definitivo da prova foi divulgado em março de 2024.

Confira os documentos a seguir:

👉🏾 Resultado final da Prova Objetiva PGE RN

👉🏾 Gabarito Definitivo da Prova Objetiva (P1)

Saiba os detalhes sobre o certame!

Quais as vagas do concurso PGE RN?

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte está ofertando 19 vagas de nível superior para o cargo de Procurador do Estado do Rio Grande de 3ª Classe.

As vagas estão sendo distribuídas entre 14 vagas para ampla concorrência:, 01 vaga para candidatos com deficiência e 04 vagas para candidatos negros.

Os candidatos aprovados poderão ser lotados na Sede ou em qualquer um dos Núcleos Regionais e
Distrito Federal da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com a ordem de classificação no concurso.

Baixe o edital aqui!

Quanto ganha um Procurador do concurso PGE RN?

O cargo de Procurador 3ª Classe do PGE RN recebe um salário inicial de R$33.924,93, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Vale ressaltar que, com a progressão salarial, o cargo de Procurador 1ª Classe faz jus a uma remuneração de até R$35.462,22.

Ademais, os aprovados poderão receber benefícios adicionais previstos na legislação institucional e estadual.

Quem pode fazer o concurso PGE RN para Procurador?

O interessado em se tornar Procurador na PGE RN deverá ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição oficial ou reconhecida no país, e ser inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Além disso, são exigências gerais para investidura no cargo:

• Ser aprovado no concurso público.
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada em exame feito pela Junta Médica Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
• Possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais.
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição preliminar, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
• Cumprir as determinações deste edital.

Quais as etapas de seleção do concurso PGE RN?

O certame da Procuradoria-Geral do RN está sendo realizado nas seguintes etapas:

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Confira os detalhes!

Prova Objetiva

A prova objetiva foi aplicada no dia 25 de fevereiro de 2024 e teve duração de até 5 horas.

Esta etapa contou com 100 questões de certo ou errado, avaliada em até 10,00 pontos.

Foi reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obteve nota inferior a 6,00 pontos.

Prova Subjetiva

A prova subjetiva foi composta por 10 questões, que tiveram que ser respondidas em até 20 linhas cada.

Cada uma das questões foi avaliada em 1,00 ponto, totalizando 10,00 pontos, abordando as disciplinas Direto Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário.

Prova Prática

Nesta etapa, os candidatos tiveram que elaborar a redação de uma peça judicial, de até 120 linhas e de um parecer, de até 90 linhas.

As questões foram acerca das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Processual Civil.

Cada um dos textos teve o valor de 5,00 pontos, totalizando 10,00 pontos.

Avaliação de Títulos

Nesta etapa foram consideradas as seguintes titulações:

• Exercício do magistério superior, em disciplina da área específica do Direito, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública e(ou) particular, reconhecida pelo Ministério da Educação.
• Exercício de atividade de Advogado Público, decorrente de regular aprovação em concurso público.
• Aprovação em concurso público para Advogado Público.
• Aprovação em concurso público para cargo privativo de Bacharel em Direito.
• Livros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica.
• Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos publicados.
• Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese.
• Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação.
• Curso de pós-graduação em nível de especialização na área do Direito, nacional ou estrangeira, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento.

A avaliação de títulos teve pontuação de até 1,00 ponto, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados fosse superior a esse valor.

O que cai na prova da PGE RN?

De acordo com o edital, foram cobrados os seguintes conteúdos na prova objetiva:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Processual Civil, Direito Financeiro;
• Tributário e Previdenciário;
• Direito Civil;
• Direito do Trabalho e Processo do Trabalho;
• Direito Penal e Processual Penal; e
• Direito Ambiental.

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O gabarito oficial está em conformidade com o disponibilizado pela banca responsável à época do certame, o que permite ao leitor entender o que foi cobrado por meio de uma resposta contextualizada.

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Como foi o último concurso Procuradoria-Geral RN?

O último edital da Procuradoria-Geral RN foi publicado em 2014 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Foram ofertadas 10 vagas de nível superior para Procurador.

A seleção foi realizada por meio das seguintes etapas: prova objetiva, prova discursiva, prova prática e avaliação de títulos.