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Mesmo após a autorização de 1 mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social, o Concurso INSS ainda continua dando o que falar.
E a pauta da vez é quanto a escolaridade para Técnico: será exigido nível médio ou superior?
Para te ajudar a entender esse avalanche de informações, fizemos um resumo com as principais informações já disponíveis até o momento.
Vamos lá?
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Concurso INSS: “permanece nível médio”, diz diretor de gestão de pessoas
Nesta terça-feira, 28 de junho, em entrevista concedida em canal particular no youtube, o diretor de gestão de pessoas da autarquia, Jobson de Paiva, disse o seguinte:
“Há um trabalho sendo feito pelo nosso ministro para transformar essa carreira em nível superior. Entretanto, no momento, o que há e como está colocado na Lei, é um cargo de nível médio. Então, tudo indica que não haveria tempo suficiente para alteração legislativa, por exemplo, e que continuará sendo um cargo, por ora, de nível médio”, afirmou Jobson
Mas e a proposta de alteração?
Em contrapartida a afirmação do diretor de gestão de pessoas da autarquia, é preciso levar em consideração alguns fatores que podem influenciar nessa decisão.
- Confira: Apostila INSS Técnico do Seguro Social
- Confira: Curso Online Técnico do Seguro Social
A primeira é a proposta de alteração da Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, encaminhada pelo Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira à Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Economia (SGP/ME).
“Além do reconhecimento como carreira típica de Estado, também encaminhou à SGP/ME proposta de alteração da Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, para exigir curso superior completo, em nível de graduação, para ingresso no cargo de Técnico do Seguro Social, mediante habilitação em concurso público, disse Oliveira em ofício encaminhado a Fenasps
Fenasps pressiona Ministro sobre pautas de acordo de greve
A exigência de nível superior para a carreira de Técnico do Seguro Social, foi um acordo firmado em greve, como informa a Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social).
Nesse sentido, o Comando Nacional de Mobilização, tem pressionado o Ministro do Trabalho sobre esse tema e as demais pautas mencionadas abaixo:
- Projeto de Lei sobre a Carreira Típica do Estado
- Recomposição do vencimento básico para inclusão do PLOA 2023
- Decreto do Comitê Gestor da Carreira
- Pagamento dos descontos da greve de 2009
Em resposta, o Ministro do Trabalho e Previdência, enviou em 23 de junho, um ofício ao Comando Nacional de Mobilização.
Clique aqui e confira o ofício na íntegra!
O que diz a lei nº 10.855?
Você aluno(a) que está se preparando para o concurso INSS, precisa saber sobre a Lei nº 10.855 de 1º de abril de 2004 que trata sobre o quadro de pessoal da Instituição.
Resumindo, a lei dispõe sobre: reestrtuação da carreira previdenciária, fixa os respectivos vencimentos e vantagens, cargos efetivos, vagos e ocupados.
Sendo assim, fique tranquilo, pois não é tão fácil e ágil, a alteração do nível de escolaridade da carreira de Técnico.
Confira o conteúdo original da lei
E a Medida Provisória nº 1.113 de 2022: o que diz?
Além de todo o exposto acima, tramita no Congreso Nacional, a lei nº 1.113 de 2022, que dispõe sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS.
Em suma essa lei pretende:
- Reduzir a fila do INSS e da Perícia Médica Federal
- Racionalizar o fluxo dos recursos administrativos
- Promover maior agilidade no atendimento dos requerentes e beneficiários, quanto aos benefícios concedidos e pagos
Entretanto, a grande preocupação quanto a MP, são as emendas sugeridas pelos deputados.
Dentre elas:
- Emenda 11: Autoria do Dep. Federal André Figueiredo (PDT/CE)
- Emenda 30: Autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
- Emenda 37: Deputado Federal Marx Beltrão (PP/AL)
Confira o documento completo da MP
Concurso INSS 2022: qual é o próximo passo?
Após a autorização do Ministério da Economia, para preechimento das 1 mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social, o próximo passo é a escolha da banca.
A definição de acordo com o Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência, deverá ocorrer até agosto.
Quanto ganha um Técnico do INSS?
A remuneração inicial é de R$ 4.886,87, para 40 horas semanais.
Mas o valor pode chegar a mais de R$ 6 mil.
Além do salário, os contratados do Instituto Nacional do Seguro Social, ainda teram direito aos seguintes benefícios:
- Auxílio-alimentação: R$ 458,00
- Auxílio-saúde: R$ 130,00
- Possibilidade de ascensão profissional: Classe especial e remuneração de mais de R$ 9 mil
- Gratificações
- Estabilidade
Novidades
Na entrevista concedida pelo diretor de gestão de pessoas do INSS, Jobson de Paiva, foi dado alguns spoiler sobre o edital.
Previsão de publicação, até dezembro de 2022.
Segundo ele, há possibilidade de que o certame exija redação.
“É preciso verificar se o candidato tem desenvolvimento satisfatório em relação à escrita e construção do texto”, disse ele
Pela primeira vez na seleção do INSS, será ministrado aos aprovados, um curso de formação.
De acordo com Jobson, o Ministro deseja mais qualificação na entrada.
E aí, gostou desse artigo?
Espero que ele tenha esclarecido suas dúvidas.
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