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Concurso Receita Federal: Curso de formação previsto para outubro. Confira mais detalhes!

Iago Almeida

icone calendario 11 ago 2023

A vontade da Receita Federal é chamar todos os excedentes do concurso Receita Federal , que oferta 699 vagas de nível superior. O curso de formação se aproxima; veja!

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Concurso Receita Federal: como e quando será o curso de formação?

Sendo assim, as provas objetivas do concurso  da Receita Federal foram aplicadas no dia 19 de março e o resultado da discursiva saiu dia 7 de agosto.

Agora, de acordo com o cronograma, o certame está na parte de realização da perícia médica e entrevista de heteroidentificação, até 20 de janeiro.

Posteriormente, o curso de formação está previsto para acontecer em outubro. Já o resultado final e a homologação do edital será dia 22 de dezembro.

Reunião trata de seleção

Recentemente, no dia 10 de agosto, uma reunião tratou sobre assuntos relacionados ao concurso  da Receita Federal.

O encontro foi entre o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Brito da Justa Neves, e o presidente do Sindireceita, Thales Freitas.

Pelas redes sociais, o presidente informou que a RF quer chamar todos os excedentes do concurso em andamento, mas isso dependerá de aval do MGI.

Além disso, até o fim de agosto será realizada um concurso de remoção, passo importante para detectar os cargos vagos a serem preenchidos.

O sindicato confirmou que a chamada não será única para o Curso de Formação Profissional (CFP), ou seja, serão duas turmas.

“Em verdade, serão dois cursos, sendo um para o cargo de Auditor-Fiscal e outro para o cargo de Analista-Tributário. Eles têm carga horária total distinta. Haverá três turmas por Polo de Formação: uma para o curso do Auditor-Fiscal e duas para o de Analista-Tributário”, explicou.

A convocação para matrícula vai acontecer ao mesmo tempo para os dois cursos e haverá, no máximo, três chamadas para os cursos.

Além disso, as cidades do curso estão confirmadas e serão Manaus/AM, Recife/PE, Brasília/DF, São Paulo/SP e Curitiba/PR.

No site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) há uma entrada chamada “Cronograma” (veja aqui )  onde estão elencadas várias datas de eventos importantes que vão ocorrer até dezembro.

Curso será remunerado?

Portanto, o candidato faz jus a um auxílio financeiro, nos termos do artigo 14 da Lei nº 9.624, de 1998.

Assim, esse auxílio corresponde a 50% da remuneração da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo. O servidor da Administração Pública Federal pode optar pela sua remuneração.

Assim dispõe a Lei:

“Art. 14. Os candidatos preliminarmente aprovados em concurso público para provimento de cargos na Administração Pública Federal, durante o programa de formação, farão jus, a título de auxílio financeiro, a cinquenta por cento da remuneração da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo.

§ 1º No caso de o candidato ser servidor da Administração Pública Federal, ser-lhe-á facultado optar pela percepção do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo”.

Veja mais detalhes divulgados pelo sindicato!

Concurso Receita Federal: quais as vagas, cargos e salários?

Posteriormente, o concurso  está ofertando 699 vagas, sendo 469 delas para Analista tributário e 230 para Auditor-fiscal.

Assim, o regime de contratação é o estatutário e ambas as carreiras são destinadas a quem possui o nível superior de escolaridade, em qualquer área. 

As vagas estão distribuídas por ampla concorrência, pessoas com deficiência e negros. Portanto, confira a divisão:

  • Auditor-fiscal
    • 172 vagas ampla concorrência
    • 12 vagas PCD
    • 46 vagas negros
  • Analista
    • 351 vagas ampla concorrência
    • 24 vagas PCD
    • 94 vagas negros

Ademais, os salários iniciais são entre R$12.142,39 e R$21.487,09, já contando o auxílio-alimentação. Portanto, veja:

  • Analista-tributário: R$11.684,39 + R$458 de auxílio-alimentação, totalizando remuneração de R$12.142,39;
  • Auditor-tributário: R$21.029,09 + R$458 de auxílio-alimentação, totalizando remuneração de R$21.487,09.

Concurso Receita Federal: Nova seleção entra no radar para 2024

Ao que tudo indica, um novo concurso da Receita Federal está no radar do governo federal para ser publicado em 2024.

Assim, a sinalização positiva esteve dada pela ministra Esther Dweck; ela disse que existe a demanda e que tudo está sendo avaliado para o próximo ano.

“Tem a demanda deles para o ano que vem que estamos avaliando para o próximo ano“, disse a ministra, responsável pelas autorizações no governo Lula.

Ademais, vale lembrar ainda que a previsão de autorização para um novo concurso da Receita Federal foi dada também pela ministra Simone Tebet, recentemente.

“Vai ter concurso para o IBGE, concurso para o Ipea, concurso para auditores, concurso para a Receita”, disse a chefe da pasta do Planejamento e Orçamento.

Cargos vagos aumentando

Assim, mesmo com concurso em andamento, a Receita Federal garantiu que enviaria um novo pedido ao governo ainda em 2023.

Posteriormente, o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves, disse ter ciência sobre o baixo efetivo e carência de servidores. 

Entretanto, ainda não se sabe quais cargos e quantas vagas seriam solicitadas, mas tudo indica que serão vagas para Analista e Auditor, que possuem 23 mil cargos vagos. Veja, então, a divisão:

  • 12.377 de auditor-fiscalda; e
  • 10.634 de analista-tributário.

Regulamento do bônus de produtividade beneficiará aos futuros servidores da Receita Federal!

Saiba mais sobre o Concurso Receita Federal: Edital publicado. 699 vagas e até R$ 21 mil!

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