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Concurso TJ GO: Edital para Juiz é iminente!

Iago Almeida

icone calendario 03 maio 2021

A publicação do edital do concurso TJ GO (Tribunal de Justiça de Goiás), que estava previsto para ser divulgado no mês de abril, foi suspensa. A informação foi confirmada pela presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amego), Patrícia Carrijo.

Concurso TJ GO: edital iminente

O Tribunal de Justiça de Goiás esperava abrir o 57º concurso TJ GO para Juízes substitutos no último mês. Mas, a publicação do edital foi suspensa, segundo informações divulgadas nas redes sociais.

“Informo que infelizmente, a publicação do edital do concurso juiz TJGO prevista para este mês foi suspensa hoje”, disse Patrícia na quarta-feira (28).

A presidente afirma ainda que será necessária uma reestruturação legislativa dos cargos, mas a realização de aplicação da 1ª fase do concurso continua prevista este ano.

“Participei da sessão e posso reiterar a necessidade e urgência do provimento das Unidades”, disse ela. 

Previsão de vagas e salários do concurso TJ GO

Com previsão de abertura de 47 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, a seleção foi iniciada em 2020, mas atrasou devido à pandemia da Covid-19.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi a escolhida e contratada como banca organizadora da seleção e será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas e provas objetivas.

Os salários para a carreira chega a R$ 35.462,28, já com benefícios. Além disso, é preciso Bacharelo em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica para se inscrever no certame.

Concurso TJ GO: vacâncias

A previsão de vagas pode aumentar e trazer um novo número de oportunidades no edital, uma vez que há carências de servidores na magistratura e área de apoio.

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás , desembargador Carlos Alberto França afirmou que há vacância de dezenas de juízes no estado e que as contratações deverão acontecer em conformidade com o orçamento disponível.

“Temos a necessidade de fazer concurso para magistratura, para os cargos de juízes que estão vagos. Em Goiás, nós temos a necessidade de quase 100 juízes hoje. É claro que não vamos fazer concurso para contratar os 100 de uma vez porque o orçamento do Poder Judiciário não permite. Hoje, nós temos 50 cargos que podem ser colocados em concurso na magistratura”, garantiu.

Concurso TJ GO: estrutura de provas

Ainda no início de abril, a banca organizadora do certame começou a ser formada e tem como presidente o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga. É a terceira vez em sua carreira que ele participa de uma banca.

Por outro lado, os nomes dos demais integrantes ainda não foram informados pelo tribunal.

A estrutura das provas do concurso já foram definidas. Segundo o documento, os candidatos serão avaliados por meio de várias etapas, sendo: 

  • prova objetivas
  • provas escritas
  • sindicância de vida pregressa e investigação social
  • exame de sanidade física e mental
  • exame psicotécnico
  • prova oral
  • avaliação de títulos

Na prova objetiva, ainda não há confirmação das disciplinas que serão cobradas. Entretanto, no último concurso para ingresso na magistratura de Goiás, aberto em 2014, foram cobradas:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Tributário;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Agrário.

Estudos para vagas de Analista

Além da seleção para Juízes substitutos, o presidente do tribunal confirmou ainda que está em trâmite o estudo para outro edital, com oportunidade para Analistas, que exige nível superior.

“Já mandei fazer um levantamento para ver a possibilidade de lançarmos um concurso para analista judiciário, área de apoio do Poder Judiciário”, disse França.

Um despacho foi enviado ao diretor-geral do TJ GO, Rodrigo Leandro da Silva, em fevereiro, para que ele tome providências sobre a seleção, em um prazo de 15 dias.

Segundo o documento, o levantamento deveria verificar todas as comarcas, a necessidade mínima e máxima de servidores em cada uma delas, apontando as vacâncias existentes. Em dezembro de 2020 eram 183.

Também será preciso considerar a capacidade/impacto orçamentário, observando as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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