Concurso TSE Unificado: TRE’s tem até segunda-feira (23) para confirmar adesão!

Ana Luisa Marques

20 out 2023

Os preparativos para a realização do concurso TSE Unificado estão avançando! 🥳

Conforme consta no ofício enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o prazo para manifestar interesse e confirmar a adesão no concurso encerra na próxima segunda-feira (23/10).

O documento foi enviado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes e, com isso, cresce a expectativa pela publicação do edital.

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TSE prevê edital em dezembro de 2023!

O Tribunal Superior Eleitoral prevê a publicação do edital em dezembro de 2023 e é possível que o lançamento realmente aconteça.

Além do ofício enviado aos TREs, na manhã dessa terça-feira, (20/10), foi publicado no Diário Oficial da União, o grupo de trabalho responsável pelo planejamento do certame.

Esse é um passo importante para a publicação do edital, visto que a comissão também trabalha para a contratação da banca organizadora responsável pelas inscrições, provas, etapas e pelo edital do concurso.

Os membros que compõem a comissão de planejamento são:

Lucas Fonseca e Melo (ASSEC/TSE);
- Presidente
Rodrigo Emanuel Couto (SGP/TSE);
- Vice-presidente
Luciana Rodrigues de Castro (SAD/TSE);
Rubens André Gonçalves Dusi (SGP/TSE); e
Simone Ferreira de Almeida Siqueira (SAD/TSE).

Aprovada resolução com normas gerais do certame!

Outro indicativo para a publicação do edital, é que a Resolução nº 23.724 que estabelece normas gerais para a realização do concurso foi aprovada, por unanimidade, na Sessão Plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e publicada no Diário Oficial.

O texto prevê 20% das vagas reservadas para pessoas negras, 10% para Pessoas com Deficiência e 3% para indígenas.

Caso não haja o preenchimento das vagas, haverá a liberação para os candidatos que concorrem em ampla concorrência.

Além disso, o documento define que:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá realizar concurso público unificado para provimento de cargos efetivos dos Quadros de Pessoal dos Tribunais Eleitorais;

Poderão ser realizados concursos públicos para formação de cadastro de reserva para provimento futuro, observado o prazo de validade dos concursos públicos;

Os editais dos concursos públicos para cadastro de reserva preverão a quantidade limite de aprovações e a colocação a partir da qual as pessoas candidatas serão considerados automaticamente reprovados;

Os concursos poderão ser realizados em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições.

Os Tribunais Eleitorais poderão incluir no edital, como etapa do concurso público, curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório e classificatório.

Leia a matéria completa: Concurso TSE Unificado: Resolução aprovada!

Como vai funcionar o Concurso TSE Unificado?

O Concurso TSE Unificado visa o preenchimento de vagas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que demonstrarem interesse em preencher os cargos vagos, por meio de um único concurso.

Serão publicados dois editais, sendo um para Técnico Judiciário e um para Analista Judiciário, com vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As duas carreiras exigem nível superior completo.

Em relação a remuneração inicial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que concede reajuste aos salários das carreiras que serão ofertadas, sendo:

Técnico Judiciário