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Concursos PF, PRF e Depen: Reajuste de mais de 40% é rejeitado por relator!

icone calendario 21 dez 2021

Atenção concurseiros! O pedido do governo federal para reajuste para os servidores dos concursos PF , PRF e Depen foi rejeitado. O pedido havia sido entregue no dia 13 de dezembro. Entenda!

Concursos PF, PRF e Depen: reajuste vai sair ou não?

No dia 13 de dezembro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, entregou uma proposta de reajuste para os servidores de alguns órgãos.

Portanto, foi pedido para incluir no Orçamento uma previsão de reajuste para os servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional.

Assim, o pedido foi entregue ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes, o que poderia já impactar em novos concursos .

Entretanto, o relator do Orçamento federal para o ano de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ) rejeitou o pedido.

Agora, o único caminho, pós rejeição, é incluir a proposta no Orçamento caso receba o voto da maioria da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Posteriormente, ainda haverá votação no Congresso Nacional. A votação do Orçamento 2022 foi adiada para esta terça-feira (21).

Assim, o texto que será votado detalha os gastos para o próximo ano, inclusive a previsão de novos concursos em 2022.

Além disso, o pedido de adiamento da votação do Orçamento 2022 surgiu após parlamentares discutirem a possibilidade de realocarem o orçamento do fundo eleitoral para a área da Educação.

Sendo assim, de acordo com o Anexo V da PLOA 2022, as vagas serão divididas em 69.543 para aprovados em concursos (válidos ou novos) e 4.097 a serem criadas para cargos de apoio. Confira a divisão de aprovados:

  • 67.783 são para o Executivo;
  • 4.231 vão para o Judiciário;
  • 149 para o Legislativo;
  • 1.248 para a Defensoria Pública da União; e
  • 229 para o Ministério Público da União.

Custo para reajuste é alto

Ofícios que apresentaram o reajuste, entregues a Bolsonaro e Guedes, citam a estimativa do impacto orçamentário para que a reestruturação fosse inclusa no Orçamento para 2022.

Assim, os documentos apontavam custo total de R$ 2,8 bilhões para que as carreiras policiais e administrativas da PF, PRF e Depen fossem reestruturadas.

Além disso, os gastos também seriam divididos entre os anos de 2022, 2023 e 2024, com valores aumentando a cada ano.

Ademais, o destaque está ainda no pedido do pagamento da Gratificação de Fronteira aos Agentes Federais de Execução Penal (Depen).

O Depen MJ informou que a previsão orçamentária para o pagamento da gratificação é de R$ 12,4 milhões.

Assim, isso pode totalizar quase R$ 2 mil a mais na remuneração paga aos servidores, o que será bastante discutido durante as votações.

“Entreguei hoje (13), para processamento do @ministeriodaeconomia o resultado de meses de intenso trabalho do @mjsp_gov: reestruturação das carreiras da @policiafederal@prfoficial  e do @depen.mj ! É o governo @jairmessiasbolsonaro  buscando ainda mais valorização das forças de segurança!”, escreveu o ministro da Justiça em mensagem publicada por meio de redes sociais no dia 13 de dezembro.

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