IBAMA e ICMBio poderá ter fusão | Nova Concursos

IBAMA e ICMBio poderá ter fusão; MPF pede esclarecimentos!

icone calendario 23 fev 2021

A possível fusão entre o Ibama e o ICMBio , ambos órgãos ambientais que aguardam realização de concurso, vem causando preocupação não apenas aos concurseiros que aguardam os editais.

A falta de transparência no processo e discussões sobre o tema levou o Ministério Público Federal (MPF) a intervir no caso.

Impacto da possível fusão nos concursos

No início de fevereiro, foi enviado um ofício ao grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que estuda o assunto, pedindo informações sobre o andamento do processo.

Ainda no início do mês, o MPF promoveu uma audiência pública para debater a fusão entre o Ibama e ICMBio. Porém, não havia representantes do MMA na mesa de debates, o que não possibilitou a contraposição de argumentos.

O tema é de interesse dos concurseiros e futuros servidores porque, caso as duas autarquias forem fundidas, haverá um impacto na estrutura de carreiras e, consequentemente, os novos concursos Ibama e ICMBio.

Falta de transparência prejudica o processo

No ofício enviado ao MMA, o MPF solicitou uma manifestação formal do grupo de trabalho sobre as notas técnicas e apontamentos realizados na audiência pública.

O prazo para a resposta do MMA é de 20 dias, contados a partir de 12 de fevereiro de 2021. Entre a lista de esclarecimentos solicitados pelo MPF podemos ressaltar:

  • Quais critérios estão sendo considerados;
  • Foram produzidas análises técnicas ou relatórios avaliando os impactos, ganhos e perdas;
  • Foram ou serão ouvidos os servidores, especialistas e as comunidades tradicionais.

Um dos principais pontos da discussão está relacionado à falta de transparência no processo de fusão e os prejuízos à Amazônia. Os participantes apontaram ainda como a falta de servidores impacta neste cenário.

Deficit nas duas autarquias foi tema do debate

Durante o debate, o representante da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Denis Rivas, disse considerar a fusão uma escolha equivocada.

Para Rivas, tanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) são patrimônios do Estado , portanto, não devem ser desmontados. Em sua apresentação, ele defendeu:

O verdadeiro problema desses órgãos é a falta de reposição de pessoal (cerca de 2 mil funcionários em cada); o estrangulamento orçamentário, com menor orçamento em 21 anos; a inviabilização dos apoios e financiamentos internacionais, a exemplo do Fundo Amazônia; e o afastamento dos quadros técnicos especializados, que promoviam eficiência administrativa, substituídos por policiais militares sem experiência ou qualificação”, afirmou Ribas.

Segundo as discussões da audiência, entre 2019 e 2020 o déficit de pessoal nas duas autarquias passava de 3 mil cargos vagos. ICMBio com déficit de 1.317 servidores e Ibama com déficit de 2.311.

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