Concurso ICMBio: Comissão formada. Edital em breve com 350 vagas!

O novo concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) tem comissão formada e deve ser publicado em breve!

O certame oferecerá 350 vagas de nível superior para Analista, com iniciais de R$10 mil.

Quer saber mais detalhes? Continue com a gente e fique por dentro do concurso ICMBio!

Quando será o próximo concurso ICMBio?

No dia 30 de agosto, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou a Portaria MGI n°6.153 , revogando a autorização inicial do concurso do ICMBio.

Anteriormente, foi aprovada a oferta de 180 vagas. Entretanto, após a revogação, houve um aumento de 170 vagas, aumentando o total de vagas para 350.

Assim, o certame oferecerá 120 vagas para o cargo de Analista Administrativo e 230 vagas para Analista Ambiental.

Em coletiva de imprensa realizada no dia 18 de agosto de 2024, a ministra do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que o ICMbio deve receber aumento no número de vagas autorizadas.

De acordo com ela, o aumento é um pedido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

“Sim, será aumentado o número de vagas, mas a gente ainda não fechou (a quantidade). Foi um pedido não somente da Marina, mas tivemos uma reunião recente com o tema ambiental e se avaliou que é importante aumentar as autorizações”, disse Dweck.

Apesar da confirmação do aumento, a ministra do MGI não especificou quantas novas oportunidades serão autorizadas pelo Governo Federal.

Comissão formada

Segundo nota oficial divulgada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, foi formada a comissão de planejamento responsável por conduzir os preparativos do novo concurso com integridade, transparência e eficiência.

Os nomes dos membros que integram a comissão ainda não foram informados pelo órgão.

Com comissão formada, o próximo passo é a definição da banca organizadora, que será encarregada de receber as inscrições, elaborar o edital e aplicar as etapas avaliativas, como as provas objetivas.

A nota também confirma que as provas serão aplicadas em todos os estados do país.

“As provas do concurso serão aplicadas em todos os estados, independentemente das vagas disponíveis, garantindo ampla participação de candidatos de todo o país”, confirmou.

De acordo com o Instituto, as vagas irão atender a demanda do órgão ainda este ano, ou seja, apesar da previsão, as contratações devem acontecer ainda em 2024.

Concursos Ibama e Jardim Botânico também foram autorizados

Vale ressaltar que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou a autorização do concurso durante um evento comemorativo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5 de junho.

O autorização do concurso Ibama, assim como o ICMBio, foi revogada. Dessa forma, o órgão ofererá 460 vagas. Já o Jardim Botânica do Rio de Janeiro oferecerá 20 vagas.

“Conseguimos autorização para um concurso do Ministério do Meio Ambiente, através de suas vinculadas (Ibama, ICMBio e JB RJ). Nós estaremos fazendo a reposição dos servidores que, ao longo do tempo, foram saindo do ministério, alguns deles se aposentando e muitos preferindo buscar outros caminhos. Mas, desse concurso, a ministra Esther já está antecipando 460 vagas […] Essa é uma conquista dos servidores, que eu sei que estão mobilizados”, afirmou a ministra Marina Silva.

Concurso ICMBio: solicitação foi para 2.201 vagas!

Em maio deste ano, por meio da ministra Marina Silva, foi encaminhado ao Governo Federal uma solicitação para um novo concurso público do Ministério do Meio Ambiente, visando o preenchimento de 2.201 vagas de nível superior para o ICMBio e IBAMA.

De acordo com a solicitação, as vagas seriam distribuídas entre os cargos de Analista Ambiental (1.495) e Analista Administrativo, da carreira de Especialista em Meio Ambiente (703).

Além disso, em 2023, foi realizada a nomeação de 257 aprovados em cadastro reserva no último certame, que foi realizado em 2021.

Vale relembrar que em dezembro de 2023, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) renovou sua solicitação de autorização para um novo concurso público, solicitando um total de 908 vagas efetivas para o cargo de Analista.

Deste total, 374 vagas seriam destinadas ao cargo de Analista Administrativo e 534 vagas para Analista Ambiental.

“A solicitação de abertura de concurso do ICMBio teve seu pedido reiterado no final de dezembro de 2023 (…). Nele, solicitamos o preenchimento de cargos efetivos vagos de analista administrativo e cargos efetivos vagos de analista ambiental”, informou.

Além disso, Marcelo Marcelino de Oliveira, diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, solicitou a transformação de 589 cargos vagos de Técnico em 270 cargos de Analista. Ao todo, foi solicitada a oferta de 887 vagas, sendo 384 para Analista Administrativo e 503 para Analista Ambiental.

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Haverá mudanças nas carreiras do ICMBio?

Desde 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) vem repensando as carreiras do MMA, que abrangem também o Ibama e o ICMBio.

A iniciativa resultou na criação da Mesa Setorial de Negociação Permanente em maio de 2023, por meio de uma portaria assinada pela ministra Marina Silva. Essa mesa tem como objetivo discutir a Proposta de Valorização e Modernização da Carreira Ambiental .

Após várias reuniões entre o MMA e a equipe do Ministério de Gestão e Inovação, em agosto de 2024, foi firmado o acordo que reestrutura as carreiras ambientais.

Os cargos de nível superior terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões. Já os cargos de nível médio terão ampliação, passando de 15 para 20 padrões.

Será concedido aumento do vencimento base e o incremento da Gratificação de Qualificação (GQ) em janeiro de 2025 e abril de 2026. Veja o reajuste salarial dos cargos de nível superior:

• janeiro de 2025
  • salário sem GQ: R$ 9.736,00
  • salário com GQ I: R$ 10.200,00
  • salário com GQ II: R$ 10.658,00
  • salário com GQ III: R$ 11.123,00
• abril de 2026
  • salário sem GQ: R$ 9.736,00
  • salário com GQ I: R$ 10.207
  • salário com GQ II: R$ 10.671,00
  • salário com GQ III: R$ 11.142,00

Essas mudanças visam fortalecer e modernizar as carreiras ambientais, acompanhando as demandas e desafios atuais. Saiba mais, aqui!

Quais são os cargos do ICMBio?

O concurso ICMBio ofertará 180 vagas distribuídas entre 120 vagas para Analista Administrativo e 60 vagas para Analista Ambiental.

Os profissionais receberão salários iniciais de R$10.014,71, além de um auxílio alimentação de R$1.000,00.

O que faz um funcionário do ICMBio?

Confira a seguir as atribuições dos cargos no Instituto Chico Mendes:

O Analista Administrativo presta suporte e apoio técnico especializado às atividades dos Gestores e Analistas Ambientais, além de executar atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas voltadas para as atividades finalísticas e orientar e controlar processos voltados às áreas de conservação, pesquisa, proteção e defesa ambiental.

Já o Analista Ambiental, trata do planejamento ambiental, organizacional e estratégico afeto à execução das políticas nacionais de meio ambiente, formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionem com as seguintes atividades, bem como da regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental.

Além disso, o Analista Ambiental é responsável pela gestão, proteção e controle da qualidade ambiental, pelo ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros, da conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e da proteção e do estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.

O que cai na prova do ICMBio?

De acordo com o último edital do ICMBio, são cobradas as seguintes disciplinas:

Conhecimentos Básicos

• Língua Portuguesa;
• Noções de Gestão;
• Noções de Direito Administrativo;
• Legislação;
• Integridade Pública;
• Atualidades;
• Noções de Informática.

Conhecimentos Específicos – Analista

• Ecologia, Conservação e Manejo da Biodiversidade;
• Biodiversidade, Zoologia, Botânica e História Natural;
• Recursos Florestais;
• Proteção, Controle e Monitoramento Ambiental;
• Planejamento e Gestão de UC;
• Aspectos Históricos, Sociais, Geopolíticos e Ambientais da Região da Amazônica Legal;
• Povo e Comunidades Tradicionais e Conservação da Biodiversidade.

Conhecimentos Específicos – Técnico

• Estratégias de conservação de hábitats e de espécies.
• Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade.
• Ecologia da paisagem.
• Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora.
• Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade amazônica.
• Política Nacional da Biodiversidade, Decreto nº 4.339/2002.
• Convenção sobre Diversidade Biológica promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998.
• Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, Lei nº 13.123/201510.
• Proteção à fauna, Lei nº 5.197/1967.
• Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012 – Ordenamento dos recursos florestais: Código Florestal Brasileiro e suas alterações.
• Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V); Resolução CONAMA nº 378/2006 e suas alterações; Resolução CONAMA nº 379/2006 e complementações.
• Manejo florestal sustentável; noções de valoração ambiental e florestal.
• Recuperação de áreas degradadas.
• Aquecimento global e sequestro de carbono.
• Concessão florestal.
• Desmatamento, corte seletivo.
• Monitoramento ambiental.
• Instrumentos de gestão previstos no SNUC e Proteção da Biodiversidade, manejo integrado do fogo e direitos legalmente assegurados à povos e comunidades tradicionais.
• Conceitos básicos de cartografia e navegação.
• Lei nº 9.605/1998.
• Decreto nº 6.514/2008.
• Lei Complementar nº 140/2011.
• Gestão e manejo de UC: conselho gestor (consultivo e deliberativo), plano de manejo; zona de amortecimento, uso público.
• Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007.
• Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
• Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), Decreto nº 5.758/2006.
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º).
• Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002.
• Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA.
• Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (Bolsa Verde).

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Materiais preparatórios para o concurso ICMBio

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O material é composto por teoria e exercícios dos conteúdos de Noções de Gestão, Integridade Pública e Redação Dissertativa disponíveis em PDF para download. Além disso, possui conteúdo de Atualidades disponível em videoaulas.

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Qual foi o último concurso do ICMBio?

O último concurso do ICMBio foi publicado no final de 2021, sob organização do Cebraspe , com a oferta de 171 vagas de nível superior, sendo 110 vagas para Técnico Ambiental e 61 vagas para Analista Ambiental.

Os salários variaram entre R$3.605,34 e R$8.089,64, contando com o vencimento básico e gratificações, para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

É importante ressaltar que as vagas foram destinadas aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia.

Requisitos

Os profissionais tiveram que comprovar os seguintes requisitos para investidura nos cargos do ICMbio:

• ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
• estar em gozo dos direitos políticos;
• estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• estar quite com as obrigações eleitorais;
• ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse; e
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Provas e etapas de seleção

Os candidatos foram avaliados por meio de duas etapas avaliativas: prova objetiva e prova discursiva.

Prova objetiva

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 120 questões de julgamento do tipo “certo” ou “errado”. Veja a distribuição:

• técnico ambiental
  • conhecimentos básicos: 50 questões
  • conhecimentos específicos: 70 questões
• analista ambiental
  • conhecimentos básicos: 40 questões
  • conhecimentos específicos: 60 questões

Cada uma das questão valeu 1 ponto e, com isso, foram reprovados os candidatos que se enquadram ao menos em um dos perfis a seguir:

• analista: obteve nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1, nota inferior a 18,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2 e nota inferior a 30,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
• técnico: obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1, nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2 e nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Prova discursiva

A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, apresentou formatos diferentes, a depender do cargo.

Para Analista Ambiental, foi exigida a elaboração de um texto dissertativo de até 45 linhas sobre uma situação-problema relacionada aos conhecimentos específicos mencionados no item 13 do edital, além de temas ligados à Amazônia.

Já para Técnico Ambiental, foi requerida a produção de uma redação dissertativa, com extensão de até 30 linhas, relacionado ao meio ambiente e à região da Amazônia.