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Um novo concurso AFT (Auditor Fiscal do Trabalho) vem sendo muito cobrado e aguardado. Mas, ele será publicado? Segundo o secretário do Ministério do Trabalho o edital vai sair em breve!
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Concurso AFT: quando sai o edital?
É o que os concurseiros querem saber! E é possível que um novo edital para o concurso de Auditor Fiscal do Trabalho esteja próximo!
Uma reunião, na última sexta-feira, 24 de fevereiro, tratou sobre a autorização do concurso.
Assim, o encontro foi entre o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena da Silva.
“Tudo está sendo encaminhado para que ocorra o quanto antes a autorização para a realização do concurso”, disse o secretário.
Entretanto, esta não foi a primeira vez que o edital em questão foi tema de uma reunião, uma vez que em 2022 o mesmo já havia acontecido.
Recentemente, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou a intenção de realizar o certame neste ano de 2023.
Assim, de acordo com ele, o edital deve ser publicado nos segundo semestre de 2023 e os aprovados serão convocados em 2024.
“Eu tenho sugerido à ministra de Gestão que a gente pensasse em fazer o concurso ainda este ano, mesmo que não seja pra chamar neste ano, mas deixar preparado para o ano que vem. Evidentemente que isso tem que estar em sintonia com a retomada do crescimento da economia (…)”, explicou Luiz Marinho.
Cargos vagos crescem
De acordo com o sindicato, atualmente só 1.990 funcionários estão ativos no órgão, que conta com 3.630 postos, ou seja, 40% de vacâncias, o que representa, aproximadamente, 1.452 cargos vagos.
“De acordo com o ministro do Trabalho, já foram tomadas todas as providências técnicas para realização de concurso público, mas aguardam definição orçamentária para tal”, informou Rosa Jorge, diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), ainda em 2022.
Além disso, o sindicato apontou uma necessidade de ampliar o número de postos para 5.273 cargos
Relatório de transição reforça a necessidade do concurso AFT
Além de tudo, o relatório final do Gabinete de Transição Presidencial mostrou que será necessário realizar um novo concurso AFT durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o documento, o governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro, não poupou a inspeção do trabalho, gerando perda de autonomia normativa, técnica, financeira e de gestão nos últimos quatro anos.
“Quase metade do quadro de auditores fiscais do trabalho autorizados em lei estão vagos. E o orçamento destinado às funções de fiscalização é insuficiente para a manutenção das unidades regionais, responsáveis pelas ações de fiscalização”, diz o relatório final.
Dessa forma, é importante reverter esse quadro tendo como objetivo combater as fraudes e todas as formas de discriminação no emprego e na ocupação, bem como o fortalecimento das políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo, que, segundo a equipe, eram referência mundial.
“A reversão deste quadro é necessária para assegurar o enfrentamento aos descumprimentos da legislação trabalhista, a garantia de direitos de saúde e segurança no trabalho, o cumprimento das cotas de aprendizes e de pessoas com deficiência, o combate às fraudes e a todas as formas de discriminação no emprego e na ocupação, bem como o fortalecimento das políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo que eram, até recentemente, referência mundial”.
Como foi o último concurso AFT?
Portanto, o último concurso AFT foi realizado em 2013 e organizado pelo Cespe (hoje Cebraspe). Foram 100 vagas pra o cargo de Auditor.
Já o salário é de R$ 14.280,00, mas, os valores podem aumentar para o próximo concurso, devido ao tempo que foi publicado o último.
Os inscritos no concurso foram avaliados por meio de provas objetivas, discursivas e sindicância de vida progressa.
Sendo assim, a prova objetiva foi composta de 220 questões acerca das disciplinas abaixo:
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico
- Direitos Humanos
- Administração Geral e Pública
- Noções de Informática
- Conhecimentos Específicos
Por outro lado, a prova discursiva consistiu em 3 questões acerca das disciplinas de Direitos Humanos e (ou) Economia do Trabalho e (ou) Direito Constitucional e (ou) Direito Administrativo e uma dissertação acerca de algum dos temas relacionados.
Além disso, a etapa exigiu um parecer técnico sobre os conteúdos de Gestão de Projetos e (ou) Direito do Trabalho e (ou) Segurança e Saúde no Trabalho e 3 situações problema.
Posteriormente, os candidatos aprovados foram lotados nas unidades de São Paulo, Tocantins, Rio de Janeiro, Paraná, Piauí, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Alagoas, DF, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Acre, Amazonas e Amapá.