Edital DPE SP publicado: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira, 9 de outubro, o X Concurso para Defensor Público, com 70 vagas e apoio operacional da Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições vão de 13 de outubro a 11 de novembro, com taxa de R$ 250. A prova objetiva será aplicada em 10 de janeiro de 2027, enquanto as duas avaliações dissertativas estão marcadas para julho.
O que o Edital DPE SP confirma?
O X Concurso Público de Provas e Títulos será destinado ao ingresso na carreira de Defensor Público da classe inicial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP).
Prepare-se para este concurso
São 70 vagas imediatas, além das que surgirem durante o período de validade da seleção, que será de dois anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) dará apoio operacional ao concurso, enquanto a condução institucional ficará sob responsabilidade da Defensoria e do Conselho Superior da Defensoria Pública.
O processo seletivo contará com:
- prova objetiva;
- segunda prova escrita;
- terceira prova escrita;
- prova oral; e
- avaliação de títulos.
Para acompanhar salários, requisitos, etapas e todas as próximas atualizações, acesse nosso guia completo do concurso DPE SP.
Concurso DPE SP 2026: veja as etapas de seleção
Um dos pontos que merece atenção no concurso DPE SP 2026 é o corte previsto entre a primeira prova e as etapas escritas seguintes.
Após a prova objetiva, serão convocados para a fase dissertativa os candidatos mais bem classificados dentro dos limites estabelecidos para cada lista:
- lista geral: até a 132ª colocação;
- pessoas com deficiência: até a 16ª colocação;
- pessoas negras e indígenas: até a 84ª colocação; e
- pessoas trans: até a 4ª colocação.
Também serão incluídos os candidatos empatados na posição limite.
Na prática, o desenho do edital pode levar aproximadamente 236 candidatos às provas dissertativas, antes de considerar eventuais empates.
Esses números representam os limites de convocação para a etapa seguinte e não devem ser confundidos com a distribuição das 70 vagas do concurso.
Concurso Defensor Público SP: quais são os requisitos?
Para concorrer a uma das oportunidades do concurso Defensor Público SP, será necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
O edital também estabelece outras condições para ingresso, relacionadas à regularidade eleitoral, exercício dos direitos políticos e demais requisitos próprios da carreira.
Há reserva de oportunidades para:
- pessoas negras e indígenas: 30%;
- pessoas com deficiência: 5%; e
- pessoas trans: 2%.
A remuneração inicial da carreira é de R$ 29.716, conforme a estrutura remuneratória vigente.
Edital Defensor Público SP: inscrições começam em 13 de outubro
As inscrições serão recebidas pelo site da FCC entre as 10h de 13 de outubro e as 23h59 de 11 de novembro de 2026.
A taxa foi fixada em R$ 250, com pagamento permitido até 12 de novembro.
Quem atender aos critérios para isenção ou redução poderá fazer a solicitação entre os dias 13 e 14 de outubro. O resultado preliminar está previsto para 20 de outubro.
Confira as principais datas:
- Inscrições: 13 de outubro a 11 de novembro;
- Isenção ou redução: 13 e 14 de outubro;
- Pagamento da taxa: até 12 de novembro;
- Prova objetiva: 10 de janeiro de 2027;
- Segunda prova escrita: 3 de julho de 2027; e
- Terceira prova escrita: 4 de julho de 2027.
Como serão as provas do concurso DPE SP?
A primeira etapa será uma prova objetiva com 88 questões, distribuídas entre 11 disciplinas jurídicas.
Os candidatos terão 4h30 para concluir a avaliação.
Para aprovação na lista geral, será necessário alcançar pelo menos 44 acertos. Nas listas reservadas, o mínimo previsto é de 35 acertos, sem prejuízo dos demais critérios de classificação.
Entre as matérias cobradas estão Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, Penal, Processual Penal, Civil e Empresarial, Processual Civil, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos e conteúdos institucionais da Defensoria.
As duas etapas seguintes serão compostas por oito questões dissertativas e uma peça judicial em cada prova, também com duração de 4h30.
Depois delas, os classificados ainda passarão por prova oral, de caráter eliminatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Com o edital publicado e a prova objetiva marcada para janeiro, o período até a avaliação deve ser aproveitado para organizar o estudo das 11 disciplinas e ampliar a resolução de questões.
Na Nova Concursos, você encontra materiais para o concurso DPE SP 2026, com opções para diferentes carreiras e conteúdos da instituição.
O que mudou em relação ao último concurso DPE SP?
O IX Concurso para Defensor Público teve edital publicado em dezembro de 2022 e também ficou sob responsabilidade da FCC.
Naquela seleção, a taxa de inscrição foi de R$ 260, enquanto agora o valor caiu para R$ 250.
A prova objetiva anterior foi aplicada em 5 de março de 2023. No novo concurso, a primeira avaliação está marcada para 10 de janeiro de 2027.
Os dois certames mantêm características semelhantes na estrutura das etapas, incluindo prova objetiva, avaliações escritas, prova oral e títulos.
Edital DPE SP: perguntas frequentes
Quantas vagas tem o concurso DPE SP?
São 70 vagas para Defensor Público da classe inicial, além das que surgirem durante a validade do certame.
Quando será a prova?
A objetiva será aplicada em 10 de janeiro de 2027. As provas dissertativas estão marcadas para 3 e 4 de julho.
Qual é a taxa?
A inscrição custa R$ 250.
Quem organiza o concurso?
A Fundação Carlos Chagas presta o apoio operacional à Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Quais são os principais requisitos?
É necessário possuir bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica, além dos demais critérios estabelecidos pelo edital.
Quantas questões terá a prova objetiva?
Serão 88 questões, distribuídas entre 11 matérias.
Com o edital publicado, os candidatos entram agora na etapa de inscrições e preparação para a primeira prova, marcada para janeiro.
Fique ligado em nosso portal para não perder nenhuma novidade sobre concursos públicos. Até a próxima!
