Concurso ANM: Banca definida. Edital iminente com 220 vagas!

O concurso ANM (Agência Nacional de Mineração) teve a contratação da banca responsável pelo próximo edital com 220 vagas autorizada.

Serão oferecidas oportunidades para duas carreiras, com salários iniciais de até R$16 mil.

Ficou interessado? Acompanhe e fique por dentro de todas as informações!

Concurso ANM: Banca definida

O concurso da Agência Nacional de Mineração será organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).

O termo de homologação que oficializa a contratação da empresa foi divulgado no dia 21 de agosto no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal.

Confira a seguir o documento:

A empresa será responsável por receber as inscrições, elaborar o edital e aplicar as etapas avaliativas, como as provas objetivas.

É importante destacar que, de acordo com um documento assinado por Aline Chagas, superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, a contratação da banca organizadora estava prevista para ocorrer até outubro, com a publicação do edital de abertura até dezembro de 2024.

No entanto, os trâmites estão progredindo rapidamente, o que sugere que o edital pode ser divulgado antes do prazo inicialmente previsto.

Cronograma

O documento estabelecido indica as seguintes datas para realização do certame:

• publicação do edital de abertura: previsão dezembro de 2024; 
• homologação do concurso: previsão setembro de 2025; 
• nomeação: depende de autorização do MGI (a partir de outubro de 2025); 
• posse e entrada em exercício: até 45 dias após a nomeação. 

Comissão formada

O documento assinado por Aline Chegas também confirma a formação da comissão de planejamento responsável pela escolha da banca organizadora e administração do concurso público.

Confira quem são os membros que instituem a comissão:

• Aline Fernandes das Chagas (presidente)
• Bruno Junio Bicalho Zica
• Luiz Lopes de Medeiros Duarte Júnior
• Juliana de Castro Formiga
• Vitor Jackson Xavier Filho
• Duljon Laerti Boldrin

O grupo é responsável por elaborar os estudos técnicos preliminares (ETP), procedero levantamento estimado dos quantitativos a serem demandados, realizar pesquisa mercadológica, elaborar o mapa de riscos, pesquisar intenção de registro de preços (IRP) abertas para manifestação de interesse ou ata de registro de preços (ARP) para possível adesão, bem como elaborar o termo de referência utilizado na contratação da banca.

Os membros também deverão elaborar o instrumento de medição do resultado (IMR) ou acordo de níveis de serviço (ANS) e prestar suporte técnico na fase externa da licitação, quando demandado pelo Pregoeiro ou Agente de Contratação.

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Concurso ANM tem aval para 220 vagas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a realização de um novo concurso da ANM para o preenchimento de 220 vagas, sendo 40 para Analista Administrativo e 180 para Especialista em Recursos Minerais.

Os cargos exigem graduação em ensino superior para ingresso.

Confira a seguir as possíveis carreiras a serem ofertadas no concurso público:

• Analista Administrativo
  • Qualquer área de formação: 5 vagas
  • Administração, Economia, Contabilidade ou Direito: 19 vagas
  • Contabilidade: 3 vagas
  • Direito: 3 vagas
  • Administração: 2 vagas
  • Engenharia Civil, com especialização em Segurança do Trabalho: 1 vaga
  • Engenharia Elétrica, com especialização em Segurança do Trabalho: 1 vaga
  • Engenharia Mecânica, com especialização em Segurança do Trabalho: 1 vaga
  • Pedagogia: 1 vaga
  • Jornalismo: 2 vagas
  • Publicidade e Propaganda: 1 vaga
  • Relações Públicas: 1 vaga
• Especialista em Recursos Minerais
  • Geologia: 36 vagas
  • Engenharia de Minas: 72 vagas
  • Engenharia Ambiental: 3 vagas
  • Economia ou Contabilidade: 1 vaga
  • Direito: 4 vagas
  • Administração, Direito ou Economia: 1 vaga
  • Geologia, Geografia, Geofísica, Engenharia de Minas, Agronômica, Florestal, Civil, Ambiental, Arquitetura ou TI: 2 vagas
  • Comunicação ou Ciências Sociais: 1 vaga
  • TI Ciência de Dados: 5 vagas
  • TI Governança e Inovação: 4 vagas
  • TI Operações: 6 vagas
  • Qualquer área de formação (foco em suporte à gestão + estratégia e governança): 6 vagas
  • Qualquer área de formação (fiscalização e distribuição de receitas): 39 vagas

Os profissionais vão atuar em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Salários do concurso ANM

Os profissionais selecionados receberão salários iniciais atrativos, sendo R$12.734,92 para Analista Administrativo e R$16.413,34 para Especialista em Recursos Minerais.

Vale lembrar que a medida provisória nº 1203/2023 trouxe alterações na estrutura remuneratória. Confira como será a evolução salarial desses cargos a partir de 2026, ao longo das carreiras:

Analista Administrativo

Especialista em Recursos Minerais

Além do salário, os profissionais farão jus a benefícios, como auxílio-alimentação de R$1.000,00 (valor reajustado pelo Governo Federal).

Quais os requisitos para participar do concurso ANM?

De acordo com o último edital, os candidatos deverão comprovar as seguintes exigências básicas:

• ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• estar em gozo dos direitos políticos.
• estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• estar quite com as obrigações eleitorais.
• ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
• entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

Quais são as atribuições dos servidores?

O Analista Administrativo da Agência Nacional de Mineração (ANM) atua na gestão administrativa da agência, garantindo que todas as operações internas funcionem de maneira eficiente e eficaz. Suas responsabilidades incluem atividades de planejamento, organização, coordenação e controle dos recursos administrativos

Já o Especialista em Recursos Minerais é responsável por atividades inerentes ao fomento e à fiscalização da exploração e do aproveitamento dos recursos minerais, à fiscalização e à proteção dos depósitos fossilíferos, ao acompanhamento e à análise das pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, à outorga dos títulos minerários, ao acompanhamento do desempenho da economia mineral brasileira e internacional, à implementação da política mineral, ao estímulo do uso racional e eficiente dos recursos minerais, à fiscalização sobre a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), à promoção e ao fomento do desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas, direcionadas ao conhecimento, ao uso sustentado, à conservação e à gestão de recursos minerais.

O que cai na prova?

Confira o que estudar para prova, com base no conteúdo programático do último edital:

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual.
• Domínio da estrutura morfossintática do período.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto.

Língua Inglesa

• Compreensão de texto em língua inglesa.
• Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos.

Noções de Direito Constitucional

• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos.
• Organização do Estado: União, estados e municípios; administração pública: servidores públicos civis.
• Sistema Tributário Nacional.
• Ordem econômica e financeira.
• Ordem social: seguridade social e meio ambiente.

Noções de Direito Administrativo

• Organização administrativa brasileira.
• Princípios fundamentais.
• Administração direta, administração indireta e fundacional.
• Atos administrativos.
• Contratos administrativos.
• Processo de licitação.
• Concessão de serviços públicos.
• Autorização e permissão.
• Poderes administrativos: vinculado, discricionário, regulamentar, disciplinar e de polícia.
• Desapropriação.
• Servidão.
• Requisição.
• Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Ética no serviço público

• Ética e moral.
• Ética, princípios e valores.
• Ética e democracia: exercício da cidadania.
• Ética e função pública.
• Ética no setor público.
• Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

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Materiais preparatórios para o concurso ANM

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Como foi o último concurso?

O último concurso aconteceu em 2021 para o preenchimento de 40 vagas de nível superior para o cargo de Especialista em Recursos Minerais.

Para concorrer ao cargo foi preciso comprovar formação em Geologia ou Engenharia (Geológica, Hídrica, de Minas, Civil, Ambiental ou Florestal).

Os profissionais foram lotados em seis estados: Minas Gerais (17), Pará (6), Mato Grosso (2), Bahia (2), São Paulo (2) e Distrito Federal (10).

A remuneração inicial foi de R$9.909,30 para jornadas de trabalho de 40 horas semanais

Provas e etapas de seleção

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, provas discursivas e avaliação de títulos.

A prova objetiva consistiu em 100 questões de múltipla escolha, sendo 40 questões de conhecimentos básicos e 60 questões de conhecimentos específicos. Veja:

• conhecimentos básicos
  • língua portuguesa
  • língua inglesa
  • noções de direito constitucional
  • noções de direito administrativo
  • ética no serviço público

• conhecimentos específicos
  • mecânica dos solos aplicada
  • geologia e engenharia aplicada
  • hidrologia e hidráulica de barragens
  • investigação geológica-geotécnica
  • ruptura hipotética de barragens
  • estrutura de barramento para disposição de rejeitos
  • modelagem numérica em barragens
  • instrumentação geotécnica em barragens
  • geofísica aplicada a barragens
  • legislação e normas sobre barragens

A prova foi avaliada em escala de 0 a 100 pontos e foi considerado reprovado o candidato que:

• obtive nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
• obtive nota inferior a 18,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
• obtive nota inferior a 30,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Já a prova discursiva consistiu em uma redação de até 60 linhas com um tema relacionado aos conhecimentos específicos do cargo. O valor da redação foi 20 pontos e foram corrigidas apenas as redações dos aprovados na avaliação objetiva.

Foram eliminados os candidatos que não obtiveram, pelo menos, 10 pontos.

Por fim, na avaliação de títulos, foram aceitos os seguintes diplomas: