O concurso DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) segue em andamento e acaba de entrar em uma nova etapa decisiva. Foi divulgado o resultado final da prova objetiva, aplicada no dia 13 de abril de 2025, para todos os cargos oferecidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Além disso, a Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame, publicou a convocação para as provas discursivas. Os candidatos classificados estão convocados para essa nova fase, que será realizada no dia 29 de junho de 2025.
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Se você está acompanhando o concurso DPE SP ou participou dessa seleção, confira a seguir todos os detalhes sobre o resultado definitivo da objetiva e as orientações para a próxima etapa. Acesse a notícia completa!
Índice
Cronograma concurso DPE SP
| Evento | Data |
|---|---|
| Período de inscrições | de 27 de janeiro a 27 de fevereiro de 2025 |
| Solicitação de isenção ou redução da taxa | de 27 a 31 de janeiro de 2025 |
| Último dia para pagamento da taxa de inscrição | 28 de fevereiro de 2025 |
| Publicação do edital de convocação e envio do cartão informativo | 26 de março de 2025 |
| Aplicação da prova objetiva | 13 de abril de 2025 |
| Divulgação do resultado preliminar da prova objetiva | 26 de maio de 2025 |
| Recursos contra o resultado preliminar da objetiva | de 27 a 28 de maio de 2025 |
| Divulgação do resultado final da objetiva e convocação para a prova discursiva e envio de títulos | 11 de junho de 2025 |
| Aplicação da prova discursiva | 29 de junho de 2025 |
| Período para envio dos títulos | de 1º a 2 de julho de 2025 |
| Divulgação do resultado da prova discursiva | 5 de agosto de 2025 |
| Recursos contra o resultado da discursiva | de 6 a 7 de agosto de 2025 |
Situação atual do concurso DPE SP
Confira as movimentações do concurso DPE SP:
- 11 de junho de 2025: Convocação para a prova discursiva
- 27 de maio de 2025: Publicação do resultado preliminar da prova objetiva
- 13 de abril de 2025: Aplicação da prova objetiva
- 26 de março de 2025: Divulgação do cartão informativo e locais de prova
- 24 de janeiro de 2025: Publicação oficial do edital
- 17 de dezembro de 2024: Definição da banca organizadora (FCC)
- 17 de dezembro de 2024: Autorização e formalização da realização do concurso
Concurso DPE SP: informações sobre as provas
O concurso DPE SP segue avançando! A Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do certame, divulgou o resultado final da prova objetiva, além da convocação para a prova discursiva, que corresponde à segunda fase da seleção.
A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 11 de junho de 2025 e também está disponível no site da FCC. Ao todo, 22.356 candidatos se inscreveram no concurso, reforçando a alta concorrência e a importância de um bom desempenho nas próximas etapas. Os aprovados na prova objetiva já podem se preparar para a fase discursiva, marcada para o dia 29 de junho de 2025, em São Paulo/SP.
Prova discursiva – informações essenciais
A segunda fase do concurso DPE SP, composta por prova discursiva, acontecerá na FECAP – Liberdade, localizada na Av. da Liberdade, 532 – São Paulo/SP. Confira os detalhes:
- Data da prova: 29/06/2025 (domingo)
- Horário de apresentação: 8h30 (horário local)
- Fechamento dos portões: 9h00
- Duração da prova: 4h30min
O Cartão Informativo, com o local exato da aplicação e orientações individuais, será enviado por e-mail e também estará disponível no site da banca organizadora.
Vagas e remunerações do concurso DPE SP
O concurso DPE SP oferta 400 vagas imediatas para o cargo de Analista de Defensoria Pública, além de formação de cadastro reserva. Confira a distribuição:
- Ampla concorrência: 252 vagas
- Pessoas com deficiência: 20 vagas
- Pessoas negras e indígenas: 120 vagas
- Pessoas trans: 08 vagas
Segundo o edital, os aprovados do concurso DPE SP terão a remuneração inicial no valor de R$ 9,123,70. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
O concurso terá validade de 2 anos, contados a partir da publicação oficial de seu resultado. Esse prazo pode ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo.
Requisitos para o concurso DPE SP
Conforme o edital, para tomar posse de um cargo na Defensoria Pública SP, é necessário atender os seguintes requisitos:
- ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
- ter idade mínima de 18 anos completos;
- estar em gozo dos direitos políticos e civis;
- estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também, com as militares;
- cumprir a escolaridade/pré-requisito do cargo – diploma de graduação em Direito
Quais são as atribuições de um Analista de Defensoria do DPE SP?
De acordo com o edital, são atribuições do cargo as seguintes atividades:
- Prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais da Defensoria Pública; auxiliar no atendimento ao público, prestando orientações relativas à coleta de documentos e ao andamento de processos administrativos e judiciais;
- auxiliar nas atividades de conciliação, mediação e demais instrumentos da resolução extrajudicial de conflitos utilizados pela Defensoria Pública;
- elaborar minutas de manifestações próprias dos órgãos de execução, especialmente em demandas repetitivas, além de outros trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou procedimentos administrativos que guardem pertinência com as atribuições institucionais da Defensoria Pública;
- acompanhar o andamento de processos e procedimentos administrativos, prestando informações ao membro da Defensoria Pública;
- acessar e inserir dados em sistemas informatizados; realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho;
- cumprir diligências necessárias à prestação de assistência jurídica integral e gratuita determinadas pelo membro da Defensoria Pública;
- executar demais tarefas correlatas a seu cargo.
Etapas do concurso DPE SP
Segundo o edital, os candidatos serão avaliados por meio de:
- Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
As provas serão realizadas na cidade de São Paulo/SP, nas seguintes datas:
- Prova Objetiva: 13 de abril de 2025 (domingo), período da manhã.
- Prova Discursiva: 29 de junho de 2025 (domingo), período da manhã.
A aplicação das provas está sujeita à disponibilidade de locais adequados, com duração de 4 horas e 30 minutos para cada fase.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva foi composta por 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa (9 itens)
- Direito Constitucional (7 itens)
- Direito Administrativo e Direito Tributário (7 itens)
- Direitos Humanos (7 itens)
- Direito da Criança e do Adolescente (7 itens)
- Direito Penal (7 itens)
- Direito Processual Penal (7 itens)
- Direito Civil e Direito Empresarial (7 itens)
- Direito Processual Civil (7 itens)
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (7 itens)
A Prova foi avaliada na escala de 0 a 10 pontos.
Prova discursiva
A Prova Discursiva será composta por quatro estudos de caso, com o valor de 2,50 pontos cada. O conteúdo envolverá as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direitos Humanos
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Penal, Direito Processual Penal
- Direito Civil e Empresarial
- Direito Processual Civil
A Prova Discursiva será avaliada na escala de 0 a 10 pontos.
Avaliação de Títulos
Somente os candidatos aprovados na Prova Discursiva serão convocados para a Avaliação de Títulos. O valor máxima da avaliação é de 1 ponto.
Confira quais títulos serão avaliados:
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