Concurso BACEN: Presidente espera autonomia em 2020; favorecendo novo edital!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 09 set 2020

O Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, aguarda a autonomia do órgão ainda em 2020, favorecendo um novo concurso BACEN.

Autonomia é favorável ao novo concurso BACEN

“Esperamos que a independência do Banco Central seja aprovada pelo Congresso ainda neste ano”. Essa foi a posição passado pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, no dia 02 de setembro, no evento ‘Emerging & Frontier Forum 2020’, organizado pela Bloomberg.

As iniciativas legislativas do BACEN continuam em andamento. De acordo com informações do presidente do órgão, as pautas devem ser retomadas pelo Congresso Nacional depois da fase mais grave da pandemia da Covid-19.

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Caso seja aprovada pelo Legislativo, a autonomia pode ser favorável a abertura de novos concursos BACEN. Uma vez que a instituição teria maior liberdade para definir sua atuação, e mobilizar as verbas para cobrir as despesas.

Assim, não dependeria mais do aval do Ministério da Economia para divulgar editais e preencher o déficit no quadro de servidores.

Por sua vez, o diretor de política econômica do Banco Central, Fábio Kanczuk, também defende o projeto de independência da autarquia. Segundo informações do diretor, é um dos poucos casos em que ‘o almoço é grátis’, referenciando uma expressão usada por economistas.

“Enquanto professor, sempre reforcei aos meus alunos que, na economia, não existe almoço grátis. Se tem um ganho, pode procurar que em algum lugar tem gastado. No caso da autonomia do BC, não vejo no que podemos perder”, informou Fábio Kanczuk em evento virtual promovido pelo jornal Valor Econômico.

O diretor ainda completou: “a autonomia significa inflações mais baixas estruturalmente, juro neutro, aquele que não estimula nem reduz a atividade mais baixo, sem causar inflação, o que tem efeito positivo sobre atividade e emprego, não sei o que a gente perde com isso”.

Governo Federal tenta aprovar autonomia do BACEN até novembro

O plano do Governo Federal é tentar aprovar o projeto de autonomia do Banco Central do Brasil até o mês de novembro. Para isso, será necessário angariar apoio de parlamentares.

O Governo busca a votação no Legislativo de sete projetos com mudanças em marcos regulatórios importantes para destravar a economia no semestre.

De acordo com o líder do governo do Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o primeiro projeto deve ser a autonomia da instituição, sendo favorável a realização do novo concurso BACEN.

Estão em tramitação no Congresso Nacional, dois Projetos de Lei para independência do Banco Central do Brasil. O mais adiantado está no Senado Federal, sendo o Projeto de Lei (PLP 19/2019), do senador Plínio Valério.

O projeto poderia ser votado no mês de março, como informou Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Contudo, com a pandemia da Covid-19 a discussão em Plenário foi adiada.

Por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro também assinou um Projeto de Lei Complementar (PLP 112/2019) para independência do BACEN. Esse PL está na Câmara dos Deputados, contudo, não registra andamentos desde o mês de junho do ano passado.

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